16/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001906-64.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Pelosi Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Ronaldo Pelosi Filho em face de Município de Rio Claro/SP o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência arcará o requerente com os honorários do procurador do requerido, que fixo, dada a complexidade da demanda e grau de zelo profissional, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), ressalva a gratuidade da justiça.

Não presentes as hipóteses legais, afasta-se a litigância de má-fé.

Deixo de proceder à remessa necessária.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FILIPE BRUNELLI FALCÃO (OAB 306784/SP), MIGUEL STÉFANO URSAIA MORATO (OAB 200692/SP)
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:34

Julgada improcedente a ação
29/08/2025 01:56

Conclusos para julgamento
04/08/2025 22:22

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:16

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais
19/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:05

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025.
07/05/2025 12:26

Petição Juntada
05/05/2025 17:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Brunelli Falcão (OAB 306784/SP) Processo 1001906-64.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronaldo Pelosi Filho -

Vistos.

Uma vez ultimada a prova técnica, ainda como medida de instrução, em observância ao postulado a fls. 275 e na decisão de fls. 278/279, antes da designação de audiência, deverão pelas partes apresentar o rol de testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Oportunamente, nova conclusão.

Int.
24/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:38

Petição Juntada
22/03/2025 11:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 17:15

Petição Juntada
12/03/2025 00:29

Remetido ao DJE
11/03/2025 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 09:21

IMESC - Resposta Cobrança – Laudo - Juntada
10/03/2025 09:20

IMESC - Laudo Complementar - Juntado
27/02/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:34

Remetido ao DJE
27/02/2025 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:42

IMESC - Laudo Complementar - Juntado
17/01/2025 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 15:00

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
09/12/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
09/12/2024 13:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
27/11/2024 19:04

Petição Juntada
14/11/2024 18:36

Petição Juntada
13/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 12:23

Remetido ao DJE
12/11/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:51

IMESC - Laudo Pericial - Juntado
08/11/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
06/11/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:23

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/07/2024 11:04

Mandado Juntado
23/07/2024 11:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/07/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 15:17

Mandado Urgente Expedido
15/07/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 13:33

Remetido ao DJE
15/07/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
05/07/2024 14:39

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:29

IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada
10/06/2024 00:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2024 19:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 09:22

Remetido ao DJE
30/05/2024 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:51

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2024 00:28

Suspensão do Prazo
15/03/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 09:33

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
14/03/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
06/02/2024 11:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 09:23

Remetido ao DJE
26/01/2024 08:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:39

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:47

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2023 02:47

Suspensão do Prazo
17/10/2023 09:02

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
17/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:49

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2023 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/06/2023 10:02

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
13/06/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
23/05/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:32

Remetido ao DJE
22/05/2023 09:29

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
21/05/2023 14:47

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:36

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:35

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 00:26

Remetido ao DJE
27/01/2023 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2023 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 08:43

Conclusos para decisão
25/01/2023 16:50

Conclusos para despacho
23/09/2022 15:19

Documento Juntado
04/09/2022 00:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2022 06:19

Documento Juntado
24/08/2022 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2022 12:35

Ofício - IMESC - Perícia Médica - Medicina Legal - Expedido
23/08/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2022 00:24

Remetido ao DJE
19/08/2022 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2022 14:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2022 19:35

Conclusos para Sentença
18/08/2022 15:36

Conclusos para despacho
18/08/2022 15:34

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2022 15:13

Réplica Juntada
18/03/2022 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:27

Remetido ao DJE
16/03/2022 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:38

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:51

Contestação Juntada
23/02/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 06:04

Remetido ao DJE
21/02/2022 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2022 15:40

Mandado de Citação Expedido
21/02/2022 15:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/02/2022 15:33

Conclusos para decisão
21/02/2022 08:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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