26/05/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/05/2025 15:14

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 15:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/05/2025 00:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ariel Barroso Maia Costa (OAB 338214/SP), Roger da Costa Pereira Minghe (OAB 366629/SP) Processo 1012355-56.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Bomfim Oliveira -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
23/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:47

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:45

Petição Juntada
14/04/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 16:49

Ofício Juntado
31/10/2024 10:24

Ofício Juntado
27/08/2024 10:11

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/08/2024 10:07

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 16:57

Contrarrazões Juntada
17/07/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/07/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 11:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/07/2024 00:39

Remetido ao DJE
06/07/2024 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2024 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
28/06/2024 13:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/06/2024 11:15

Recurso Interposto
19/06/2024 10:11

Ofício Juntado
19/06/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/06/2024 00:46

Remetido ao DJE
17/06/2024 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:40

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:28

Conclusos para despacho
13/06/2024 19:55

Petição Juntada
10/06/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:37

Remetido ao DJE
07/06/2024 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2024 14:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/04/2024 11:42

Conclusos para Sentença
12/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:29

Réplica Juntada
05/03/2024 08:46

Petição Juntada
03/03/2024 03:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2024 08:55

Petição Juntada
22/02/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:24

Remetido ao DJE
21/02/2024 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
14/02/2024 16:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:06

Contestação Juntada
27/11/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 14:04

Mandado de Citação Expedido
24/11/2023 13:21

Remetido ao DJE
24/11/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:02

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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