23/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:03

Certidão Urgente Expedida
29/04/2025 22:15

Recurso Interposto
22/04/2025 10:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2025 02:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 12:41

Remetido ao DJE
11/04/2025 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB 198437/SP) Processo 1024167-35.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleycon Alexandre Rosario - Ordem nº 2024/003439

Vistos.

Fls. 2437/2439: Manifeste-se a embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2° do CPC.

Intime-se.

Piracicaba, 31 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
02/04/2025 15:48

Petição Juntada
02/04/2025 02:50

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:29

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
28/03/2025 23:15

Embargos de Declaração Juntados
28/03/2025 11:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:45

Remetido ao DJE
18/03/2025 12:21

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 15:22

Julgada Procedente a Ação
17/03/2025 13:44

Conclusos para Sentença
15/03/2025 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/03/2025 17:27

Sob sigilo Juntada
05/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 00:47

Remetido ao DJE
04/03/2025 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 15:41

Conclusos para Sentença
17/02/2025 16:37

Sob sigilo Juntada
23/01/2025 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 13:57

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:28

Mandado de Citação Expedido
16/12/2024 07:03

Remetido ao DJE
13/12/2024 16:02

Determinada a citação
09/12/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/11/2024 23:15

Petição Juntada
30/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:22

Remetido ao DJE
29/10/2024 11:00

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 08:45

Conclusos para decisão
26/10/2024 22:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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