TJSP - 1003185-51.2023.8.26.0510

1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BARBARA A L C DIAS PEREIRA MENDES

CPF *19.***.*86-18

Advogados

CHARLES CARVALHO

OAB: 145279/SP

CPF *10.***.*74-58

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

CNPJ: 45.732.377/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM

CPF *45.***.*77-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SILVIA SAMILY NOGUEIRA

CPF *68.***.*70-20

DANIELA FERREIRA DE LIMA

CPF *23.***.*85-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 12:25

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2025 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 09:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1003185-51.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Barbara A L C Dias Pereira Mendes -

    Vistos.

    Dê-se ciência às partes sobre a perícia designada, salientando que todos os envolvidos deverão se atentar a documentos e informações eventualmente solicitados pelo perito judicial, necessários à efetiva realização e conclusão dos trabalhos.

    Aguarde-se a vinda do laudo a ser produzido.

    Sem prejuízo, autorizo o levantamento da primeira metade dos honorários periciais, reservando-se a outra metade para pagamento após o encerramento da prova técnica.

    Int.

  • 24/04/2025 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 23:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 00:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2025 11:06

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2024 00:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:36

    Nomeado Perito

  • 30/09/2024 22:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 20:09

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 07/02/2024 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/02/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/12/2023 03:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 20:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:03

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/12/2023 14:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/12/2023 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 12:18

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 07/12/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 08:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 08:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 09:29

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 10:00:00, Vara da Fazenda Pública.

  • 28/11/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 09:11

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 09:10

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 09:09

    Juntada de Mandado

  • 10/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 03:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:51

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2023 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 13:07

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/04/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2023 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/03/2023 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 17:11

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 30/03/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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