TJSP - 1002528-38.2023.8.26.0081
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Adamantina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 10:44
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
27/03/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 15:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 13:03
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 17:43
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2023 07:15
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 07:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/11/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 16:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/10/2023 14:48
Conclusos para julgamento
-
23/10/2023 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:50
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1002528-38.2023.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Franco Henrique Barbosa -
Vistos.
Quanto aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, considerando-se a não incidência de custas iniciais no âmbito dos Juizados Especiais, apreciarei a questão por ocasião de eventual interposição de recurso contra sentença a ser proferida.
Citem-se a(as) requerida(as) na pessoa de seu representante legal, via PORTAL ELETRÔNICO, para que, querendo, apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos termos do art. 7º da Lei 12.153/09.
Neste ato caberá à requerida, indicar a existência de Lei especifica que lhe faculte a transação bem como indicar seu interesse na designação deste ato ou não.
O silêncio, será entendido como negativa.
Com a juntada de eventual contestação, diga o autor no prazo de 5 dias, após, tornem cls.
Expeça-se o necessário.
Intimem-se. -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:02
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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