05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Anhani Messias (OAB 218153/SP) Processo 1500491-51.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: AGUINALDO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR -

Vistos. 1 - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, cujos fundamentos bem resistem às razões de recurso, da forma que a mantenho. 2 - Após certificado a regularidade dos autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, para processamento do recurso interposto.

Intime-se.
01/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:27

Remetido ao DJE
28/04/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 19:15

Contrarrazões Juntada
24/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosane Anhani Messias (OAB 218153/SP) Processo 1500491-51.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: AGUINALDO GONÇALVES DE ANDRADE JUNIOR -

Vistos. 1 - Recebo o recurso em sentido estrito interposto, nos termos do art. 588 do Código de Processo Penal, com as devidas razões apresentadas às fls. 76/88. 2 - Intime-se a defesa para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo de 2 (dois) dias. 3 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 4 - Após, conclusos, nos termos do artigo 589 do CPP.

Intime-se.

Hortolândia, 22 de abril de 2025.
23/04/2025 06:13

Remetido ao DJE
22/04/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:00

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:13

Recurso em Sentido Estrito Inteposto
22/04/2025 13:13

Processo Entranhado
22/04/2025 13:13

Recurso Interposto
15/04/2025 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:34

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:14

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:14

Evoluída a Classe
28/02/2025 18:20

Denúncia Juntada
28/02/2025 13:18

Mandado Expedido
28/02/2025 13:17

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 22:53

Documento Juntado
27/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 17:32

Relatório Final Juntado
27/02/2025 16:27

Expedição de documento
27/02/2025 16:26

Alvará de Soltura Expedido
27/02/2025 14:16

Termo de Audiência Expedido
27/02/2025 13:00

Laudo IML-pessoa Juntado
27/02/2025 12:08

Remetido ao DJE
27/02/2025 11:27

Termo Expedido
27/02/2025 11:26

Ato ordinatório
27/02/2025 11:24

Ofício Juntado
27/02/2025 09:13

Folha de Antecedentes Juntada
27/02/2025 09:13

Folha de Antecedentes Juntada
27/02/2025 08:43

Audiência de Custódia
26/02/2025 23:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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