08/05/2025 00:27

Suspensão do Prazo
18/04/2025 00:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/04/2025 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/04/2025 22:16

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
07/04/2025 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 10:25

Ato ordinatório
04/04/2025 17:55

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 08:52

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1017880-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcel Christian de Souza - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil, a serem cobrados com observância ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC, ressalvada a gratuidade, já concedida.

Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, consoante formulário juntado a fl.179.

Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, só podem ser interpostos nas expressas situações previstas em lei (CPC, art. 1.022), sob pena de imposição das sanções legais pertinentes (CPC, art.1.026, § 2º).

Apresentados embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação (CPC, art.1.023, § 2º), sem necessidade de nova conclusão dos autos e após conclusos para decisão (CPC, art.1.023, § 2º).

Com o trânsito, arquivem-se.

P.

I.

C. (Registrada Digitalmente)
31/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
28/03/2025 13:54

Julgada improcedente a ação
10/03/2025 08:26

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:51

Petição Juntada
24/02/2025 16:26

Contestação Juntada
20/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:05

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2025 10:33

Remetido ao DJE
20/02/2025 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 10:22

Ato ordinatório
14/02/2025 10:46

Petição Juntada
14/02/2025 10:45

Petição Juntada
16/01/2025 14:36

Petição Juntada
03/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:12

Remetido ao DJE
29/11/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:47

Petição Juntada
28/11/2024 14:40

Petição Juntada
13/11/2024 09:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 09:15

Certidão de Cartório Expedida
09/11/2024 15:15

Petição Juntada
10/10/2024 23:46

Petição Juntada
17/09/2024 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 21:16

Suspensão do Prazo
28/07/2024 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2024 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 09:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 09:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/07/2024 09:38

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2024 18:01

Petição Juntada
03/07/2024 17:59

Petição Juntada
03/07/2024 17:53

Petição Juntada
02/07/2024 18:09

Petição Juntada
02/07/2024 18:01

Petição Juntada
02/07/2024 18:00

Petição Juntada
26/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:34

Remetido ao DJE
25/06/2024 13:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/06/2024 09:20

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
13/06/2024 11:22

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
13/06/2024 10:01

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/06/2024 10:01

Redistribuição de Processo - Saída
13/06/2024 10:01

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 17:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/06/2024 17:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/06/2024 10:10

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/06/2024 08:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/06/2024 08:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/06/2024 07:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:30

Remetido ao DJE
06/06/2024 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:24

Certidão de Cartório Expedida
06/04/2024 01:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/03/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:07

Remetido ao DJE
26/03/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 08:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:15

Petição Juntada
21/03/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:56

Remetido ao DJE
19/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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