TJSP - 1009044-36.2023.8.26.0223

1ª instância - 02 Civel de Guaruja

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

Advogados

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

Polo Passivo

Partes

ELEKTRO REDES S.A.

CNPJ: 02.328.280/0001-97

Advogados

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB: 131351/SP

CPF *45.***.*36-38

Terceiro

Partes

EDUARDO CRISTIANO CALCA

CPF *22.***.*16-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/01/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 09:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/12/2024 17:05

    Realizado cálculo de custas

  • 03/12/2024 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 11:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/11/2024 23:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/11/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2024 15:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2024 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2024 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 15:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/09/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 15:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/09/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 22:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 10:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 17:37

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/07/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 00:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2024 18:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/06/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 23:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/04/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2024 15:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/04/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 23:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2024 17:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/03/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 15:43

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 19:28

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 31/10/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 17:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/10/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/09/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2023 04:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB 155563/SP) Processo 1009044-36.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Allianz Seguros S/A - Vistos, 1 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide.

    Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas.

    A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil.

    Destaca-se que se o próprio autor já indica expressamente o seu desinteresse é evidente a ausência da premissa fundamental de qualquer acordo (convergência de interesses, dúplice consenso), por ora e neste momento processual.

    Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil).

    Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 2 Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 11:54

    Expedição de Carta.

  • 18/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 09:16

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 05:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 13:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/08/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 18:03

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 19:03

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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