25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Talles Augusto Marques (OAB 475612/SP), Douglas Felipe Rodrigues (OAB 29418/O/MT) Processo 1001828-82.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Esteffani Teixeira Costa - Reqdo: L & K Martinez Serviços de Saúde Ltda - Fls. 165 e 169.

Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferido, expedindo-se o ofício determinado a fls. 150.

Int.

Piracicaba, SP., 22 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gentil Borges Neto (OAB 52050/SP), Talles Augusto Marques (OAB 475612/SP), Douglas Felipe Rodrigues (OAB 29418/O/MT) Processo 1001828-82.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Esteffani Teixeira Costa - Reqdo: L & K Martinez Serviços de Saúde Ltda - Embargos de declaração a fls. 154/156: Pretende o embargante a reforma da sentença (fls. 142/151), uma vez que, condenou a requerida ao pagamento de danos morais, em razão da negativação indevida.

Ocorre que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada.

Em verdade os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita.

Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado.

Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo-se a sentença na íntegra, por seus próprios fundamentos.

Sem prejuízo, intime-se a requerida a manifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto a petição a fls. 165.

Intimem-se.
15/10/2024 14:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 06:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 12:12

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 13:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/08/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 15:38

Conciliação infrutífera
31/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 06:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 14:56

Expedição de Carta.
24/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:06

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/07/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/06/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 12:33

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:41

Conciliação infrutífera
11/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 13:40

Expedição de Carta.
19/03/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:10

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/03/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:26

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:49

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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