22/04/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 14:56

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 11:30

Alvará Juntado
16/04/2025 17:38

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 16:10

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 16:35

Petição Juntada
09/04/2025 15:58

Petição Juntada
01/04/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Eduardo José de Oliveira Costa (OAB 162880/SP), Antonio Lopes Muniz (OAB 39006/SP) Processo 1031383-30.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos.

O REQUERENTE opôs os presentes embargos de declaração visando corrigir erro material constante da decisão (fls.835/838). É o breve relatório.

Decido.

Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos.

Assiste razão ao REQUERENTE, pois a decisão possui erro material ao imputar a responsabilidade pelos honorários periciais a ambas as partes, pois destoa do quanto decidido na sentença de fls. 689/692, mantida pelo V.

Acórdão de fls. 735/742.

Até porque, não há razão pra impor a divisão dos honorários definitivos fixados na sentença às partes, e depois a autora instaurar cumprimento pra exigir todas as despesas processais, inclusive essa.

Ante o exposto ACOLHO os embargos de declaração opostos para determinar à requerida que proceda ao depósito da diferença dos honorários periciais definitivos fixados na sentença (R$ 5.650.00).

Prazo: 15 dias.

Int.
31/03/2025 06:13

Remetido ao DJE
28/03/2025 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 10:50

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:57

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:55

Remetido ao DJE
19/03/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:36

Petição Juntada
12/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:33

Remetido ao DJE
11/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/11/2024 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2023 16:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/06/2023 15:58

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2023 03:21

Suspensão do Prazo
20/04/2023 05:32

Contrarrazões Juntada
03/04/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:10

Remetido ao DJE
30/03/2023 15:23

Ato ordinatório
01/03/2023 06:55

Apelação/Razões Juntada
18/02/2023 21:27

Suspensão do Prazo
02/02/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:10

Remetido ao DJE
31/01/2023 14:20

Julgada Procedente a Ação
20/12/2022 05:37

Petição Juntada
17/12/2022 06:09

Petição Juntada
20/06/2022 09:58

Conclusos para Sentença
20/06/2022 09:55

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:19

Remetido ao DJE
14/06/2022 17:27

Expedido Alvará de Levantamento
08/06/2022 14:46

Conclusos para decisão
02/06/2022 15:54

Conclusos para despacho
31/05/2022 22:25

Petição Juntada
31/05/2022 16:44

Petição Juntada
09/05/2022 14:25

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:19

Remetido ao DJE
05/05/2022 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2022 15:42

Conclusos para decisão
04/05/2022 20:20

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:05

Petição Juntada
04/05/2022 15:55

Petição Juntada
04/05/2022 15:49

Petição Juntada
15/03/2022 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/03/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 00:22

Remetido ao DJE
11/03/2022 15:03

Decisão
11/03/2022 13:25

Conclusos para decisão
10/03/2022 08:46

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:18

Petição Juntada
17/12/2021 22:08

Suspensão do Prazo
10/12/2021 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:22

Remetido ao DJE
07/12/2021 18:45

Decisão
07/12/2021 17:28

Conclusos para decisão
07/12/2021 13:37

Conclusos para despacho
06/12/2021 17:59

Petição Juntada
06/10/2021 11:29

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 13:54

Remetido ao DJE
04/10/2021 15:34

Ato ordinatório
01/10/2021 22:50

Petição Juntada
09/09/2021 09:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/09/2021 09:22

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2021 11:56

Petição Juntada
01/09/2021 15:26

Petição Juntada
20/08/2021 09:24

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021 21:12

Remetido ao DJE
18/08/2021 20:00

Decisão
18/08/2021 17:02

Conclusos para decisão
12/08/2021 17:45

Conclusos para despacho
10/08/2021 16:16

Petição Juntada
09/08/2021 17:29

Petição Juntada
03/08/2021 10:10

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2021 14:15

Remetido ao DJE
30/07/2021 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2021 05:58

Petição Juntada
07/07/2021 20:13

Documento Juntado
07/07/2021 20:09

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2021 18:07

Documento Juntado
11/06/2021 20:17

Documento Juntado
21/05/2021 08:19

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2021 14:00

Remetido ao DJE
19/05/2021 10:52

Decisão
30/03/2021 10:54

Conclusos para decisão
29/03/2021 17:48

Especificação de Provas Juntada
25/03/2021 15:36

Especificação de Provas Juntada
12/03/2021 08:14

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 11:08

Remetido ao DJE
10/03/2021 12:40

Ato ordinatório
09/03/2021 10:10

Réplica Juntada
15/02/2021 11:58

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2021 14:42

Remetido ao DJE
11/02/2021 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2021 11:28

Contestação Juntada
16/01/2021 18:00

AR Positivo Juntado
17/12/2020 20:14

Carta Expedida
17/12/2020 09:29

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 07:41

Remetido ao DJE
15/12/2020 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/12/2020 13:55

Conclusos para decisão
14/12/2020 17:28

Conclusos para despacho
10/12/2020 09:17

Emenda à Inicial Juntada
09/09/2020 14:00

Petição Juntada
09/09/2020 11:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2020 11:37

Remetido ao DJE
08/09/2020 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2020 10:06

Certidão de Cartório Expedida
04/09/2020 17:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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