08/05/2025 18:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:53

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:41

Remetido ao DJE
05/05/2025 18:26

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
05/05/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:20

Documento Juntado
29/04/2025 07:35

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
29/04/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 15909/SC), Losleyne Machado Jacques (OAB 123264/RS), Jennifer Cauana da Rosa (OAB 127149/RS) Processo 1027137-08.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusta Pompermayer Santos - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Fls. 84.

Para expedição do mandado de levantamento determinado, deverá ser apresentado formulário MLE nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019 e CG Nº 12/2024, no prazo de 10 dias.

Int.

Piracicaba, SP., 28 de abril de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
28/04/2025 10:10

Remetido ao DJE
28/04/2025 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 06:45

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
22/04/2025 22:25

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 15909/SC), Losleyne Machado Jacques (OAB 123264/RS), Jennifer Cauana da Rosa (OAB 127149/RS) Processo 1027137-08.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Augusta Pompermayer Santos - Reqdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Homologo por sentença acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta ação que Augusta Pompermayer Santos move contra Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal, com fundamento no art. 487, III, letra b, do CPC.

Havendo depósito judicial, autorizo a expedição de mandado de levantamento em favor da autora.

Cancele-se a audiência designada.

Não havendo interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Arquive-se com baixa, uma vez que em caso de eventual descumprimento do acordo a parte interessada poderá protocolar o cumprimento de sentença respectivo.

P.R.I.C.
02/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:32

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/04/2025 14:17

Conclusos para Sentença
31/03/2025 16:22

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
31/03/2025 11:14

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
26/02/2025 06:07

AR Positivo Juntado
15/02/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:46

Pedido de Habilitação Juntado
14/02/2025 08:22

Certidão Juntada
14/02/2025 01:43

Remetido ao DJE
13/02/2025 16:43

Carta de Citação Expedida
13/02/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 09:46

SAP - Indicação de Teleaudiência Juntada
12/02/2025 14:18

Audiência de Conciliação
28/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 01:39

Remetido ao DJE
26/01/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:27

Conclusos para decisão
22/01/2025 07:05

Emenda à Inicial Juntada
18/12/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:01

Remetido ao DJE
17/12/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 16:26

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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