16/01/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:25

Baixa Definitiva
12/01/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:15

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:50

Recebidos os autos
21/09/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:24

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 08:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/09/2023 11:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 269103/SP), Ilma Maria de Figueiredo (OAB 309442/SP) Processo 1001879-41.2023.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elisabeth Aparecida Bertolazi da Silva - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A -

Ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, declarando extinto o processo, com julgamento do mérito, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei nº 9.099/95.

Em atenção ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023, disponibilizado no D.J.E. do dia 07/06/2023, cad.

Administrativo, Edição 3753, pág. 04: 12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, cad.

Administrativo, Edição 3150, pág. 05/06 o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.I.
21/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:32

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:12

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/07/2023 17:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:33

Conciliação infrutífera
27/07/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 18:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/07/2023 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 17:42

Expedição de Carta.
03/07/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:38

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/07/2023 04:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/05/2023 14:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/05/2023 13:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/05/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 10:51

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 09:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:04

Conclusos para decisão
26/04/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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