25/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/05/2025 17:36

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB 116800/SP), Rui de Salles Oliveira Santos (OAB 174942/SP), Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB 97365/SP) Processo 0005793-63.2023.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Silva - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.68/69), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 58/62, expeça-se oficio requisitório.

Sem honorários pela concordância da executada.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:27

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/03/2025 23:03

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:59

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:45

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:58

Conclusos para despacho
03/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 19:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/08/2024 07:08

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:06

Ato ordinatório
14/06/2024 00:44

Expedição de Certidão.
06/06/2024 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:30

Ato ordinatório
15/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 21:33

Suspensão do Prazo
12/03/2024 06:55

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 15:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2023 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 06:12

Suspensão do Prazo
15/04/2023 07:03

Expedição de Certidão.
05/04/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 11:26

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 09:46

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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