14/07/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 12:27

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/04/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Nickyellen Pereira Dias Cruz (OAB 490198/SP) Processo 0002337-36.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOMINGOS CARLOS GOMES -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) DOMINGOS CARLOS GOMES encontra-se preso em Penitenciária - Andradina, estabelecimento penal fora da competência deste Departamento, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002337-36.2024.8.26.0158 e seus dependentes Processos Apensos > - para o DEECRIM da 2ª RAJ - ARAÇATUBA nos termos do artigo 530 das N.S.C.G.J. do E.

TJSP, competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada.

Santos, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Nickyellen Pereira Dias Cruz (OAB 490198/SP) Processo 0002337-36.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DOMINGOS CARLOS GOMES -

Vistos.

Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
01/04/2025 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/04/2025 09:44

Conclusos para decisão
01/04/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:54

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:25

Suspensão do Prazo
12/07/2024 02:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:28

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:00

Expedição de Ofício.
01/07/2024 18:00

Homologado o Cálculo
01/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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