20/05/2025 15:59

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/05/2025 16:17

Petição Juntada
09/05/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:09

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 08:26

Petição Juntada
23/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:53

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 13:35

Petição Juntada
04/04/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:05

Remetido ao DJE
03/04/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:58

Petição Juntada
03/04/2025 11:01

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raimundo Angelo dos Santos (OAB 251355/SP), Jéssica Mlaker (OAB 477260/SP), Laura Alves dos Santos (OAB 493365/SP) Processo 1030547-52.2023.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Iomar Queiroz de Jesus Santos - Reqdo: Osman Jesus Santos - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Em caso de revelia, intime-se por carta.

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int.
02/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:28

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:55

Decisão Determinação
28/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/03/2025 13:06

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
13/03/2025 04:13

Certidão Juntada
12/03/2025 09:57

Carta de Intimação Expedida
27/02/2025 21:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:40

Remetido ao DJE
27/02/2025 08:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
25/02/2025 08:04

Conclusos para Sentença
12/02/2025 14:07

Alegações Finais Juntadas
11/02/2025 01:05

Alegações Finais Juntadas
14/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 01:04

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:14

Rol de Testemunha Juntado
10/10/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:57

Remetido ao DJE
08/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:01

Petição Juntada
24/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 01:03

Remetido ao DJE
22/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
18/06/2024 18:20

Petição Juntada
18/06/2024 14:47

Rol de Testemunha Juntado
07/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 01:02

Remetido ao DJE
06/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:45

Réplica Juntada
29/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:51

Remetido ao DJE
28/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 01:00

Remetido ao DJE
08/05/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 11:20

Contestação Juntada
16/04/2024 14:23

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:16

Petição Juntada
20/03/2024 07:05

AR Positivo Juntado
08/03/2024 10:09

Certidão Juntada
07/03/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 09:45

Remetido ao DJE
06/03/2024 15:16

Carta Expedida
06/03/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 15:08

Conclusos para decisão
14/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
13/12/2023 22:15

Petição Juntada
20/11/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:56

Remetido ao DJE
16/11/2023 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
16/10/2023 19:19

Emenda à Inicial Juntada
29/09/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:58

Remetido ao DJE
27/09/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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