12/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015038-35.2022.8.26.0405 (processo principal 1509607-19.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cristiano Pereira de Magalhaes -

Vistos.

Intime-se o Município de Osasco para que comprove, no przo de 15 dias, o cumprimento da baixa da divida ativa, sob pena de multa.

Quanto a obrigação de pagar, apresentem as partes demonstrativo discriminado e atualizado de seus calculos que devera conter todos os requisitos especificados nos incisos II a V do art. 524 do CPC.

Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação.

Intime-se. - ADV: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP)
01/09/2025 23:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 12:37

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:02

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:04

Ato ordinatório
02/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Pereira de Magalhaes (OAB 123938/SP) Processo 0015038-35.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cristiano Pereira de Magalhaes, Cristiano Pereira de Magalhaes - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte ativa, encaminho-na para republicação:

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição retro.

Após, tornem os autos conclusos.

Prazo: 10 dias.

Intime-se..
01/04/2025 03:41

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:50

Ato ordinatório
16/01/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:22

Remetido ao DJE
15/01/2025 19:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
31/05/2023 11:53

Petição Juntada
06/12/2022 18:56

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
30/11/2022 17:06

Petição Juntada
01/11/2022 10:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/10/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 12:16

Remetido ao DJE
21/10/2022 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022 11:39

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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