23/06/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
14/04/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:31

Expedição de Certidão.
15/03/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:00

Recebidos os autos
04/10/2023 01:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 01:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Roberta Fontes (OAB 237426/SP), Gabriela Gonçalves Biscai (OAB 371890/SP) Processo 1000009-10.2023.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian Graciano Santiago - Reqda: Sofia Vitoria de Oliveira Santiago - Ante o que foi exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reduzir o valor da pensão paga por W.G.S. a S.V.O.S., ficando em 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos, em caso de vínculo formal; ou 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, em caso de inexistência de vínculo formal.

Pela sucumbência, tendo em conta que cada litigante foi, em parte, vencedor e vencido, as custas processuais e os honorários advocatícios os quais fixo, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa , serão proporcionalmente distribuídos na monta de metade para cada (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil).

Contudo, ante as evidências concretas de que o autor e réu não podem arcar com os custos do processo, lhes concedo o benefício da gratuidade de justiça, devendo, conseguintemente, ficar suspensas as verbas sucumbenciais, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
19/08/2023 13:46

Conclusos para despacho
19/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:26

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento
11/07/2023 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 23:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 08:49

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 17:50

Expedição de Carta.
31/01/2023 17:45

Expedição de Carta.
26/01/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 19:14

Conclusos para decisão
13/01/2023 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/01/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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