16/05/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/04/2024 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/03/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
20/03/2024 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
07/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:40

Recebidos os autos
30/10/2023 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2023 09:54

Conclusos para julgamento
28/08/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 1000318-81.2023.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelson Dantes Mineiro - Reqdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intimem-se.
17/08/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
14/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Réplica
20/07/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 09:54

Expedição de Carta.
13/06/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2023 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 16:03

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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