STJ - 1003494-94.2019.8.26.0451

16/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

16/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/02/2023

13/12/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152027/2022

13/12/2022 18:36

Protocolizada Petição 1152027/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2022

13/12/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 800848/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0800848 - AgInt no REsp 2008999 - Publicação prevista para 13/12/2022

07/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CRISTIANO STELLA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00800848/2022 - AgInt no REsp 2008999/SP

25/11/2022 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001079-2022-AJC-2T)

24/11/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

22/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022 17:21

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800848/2022 - AgInt no REsp 2008999/SP

28/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 27/10/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE PIRACICABA apresentar resposta à petição n. 800848/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

23/09/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 851324/2022

23/09/2022 17:03

Protocolizada Petição 851324/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 800848/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 800848/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 800848/2022

12/09/2022 17:06

Protocolizada Petição 800848/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

22/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Não conhecido o recurso de CRISTIANO STELLA

15/08/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/08/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/08/2022 12:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/08/2022 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626810/2022

02/08/2022 16:26

Protocolizada Petição 626810/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/07/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201850526. Publicação prevista para 01/08/2022)

01/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2022 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO