23/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:23

Remetido ao DJE
21/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:32

Mantida a Prisão Preventiva
20/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
11/05/2025 03:06

Suspensão do Prazo
28/04/2025 17:20

Petição Juntada
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Alice de Oliveira Campolina (OAB 102631/SP), Karen de Oliveira Campolina (OAB 236845/SP) Processo 1500491-78.2023.8.26.0372 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Firmino das Virgens Lima -

Vistos.

Nos termos do quanto previsto no artigo 589, do CPP, mantenho a decisão recorrida, pelos fundamentos lá expostos, uma vez que as razões recursais não carregam qualquer elemento apto a alterar o convencimento deste juízo em sede de retratação.

Vistas ao Ministério Público para as contrarrazões recursais.

Após, subam os autos para processamento do recurso.

Intime-se.
24/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:14

Petição Juntada
22/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
16/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 00:51

Remetido ao DJE
15/04/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:27

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:50

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
14/04/2025 16:11

Alegações Finais Juntadas
14/04/2025 13:07

Petição Juntada
21/02/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
20/02/2025 14:49

Mantida a Prisão Preventiva
20/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
31/10/2024 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2024 12:19

Mandado Juntado
29/10/2024 10:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/10/2024 10:05

Mandado Juntado
28/10/2024 23:50

Suspensão do Prazo
25/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:12

Remetido ao DJE
24/10/2024 08:07

Mantida a Prisão Preventiva
21/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 11:26

Mandado Expedido
15/10/2024 11:23

Mandado Expedido
15/10/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:42

Remetido ao DJE
04/10/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 11:38

Audiência de Instrução e Julgamento
04/09/2024 16:06

Ofício Juntado
05/08/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
04/08/2024 07:49

Mantida a Prisão Preventiva
31/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:13

Remetido ao DJE
26/07/2024 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:09

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:49

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:27

Resposta à Acusação Juntada
25/05/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:41

Remetido ao DJE
24/05/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 17:42

Petição Juntada
08/05/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
07/05/2024 14:19

Mantida a Prisão Preventiva
07/05/2024 12:08

Conclusos para decisão
04/05/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:43

Remetido ao DJE
03/05/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:37

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:36

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:27

Remetido ao DJE
19/02/2024 16:20

Mantida a Prisão Preventiva
19/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:52

Ofício Juntado
25/01/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:07

Remetido ao DJE
24/01/2024 06:07

Remetido ao DJE
18/01/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:40

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:39

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 10:34

Procuração/substabelecimento Juntada
16/01/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 15:41

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
26/11/2023 02:11

Suspensão do Prazo
21/11/2023 18:13

Petição Juntada
17/11/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 16:28

Ofício Juntado
10/11/2023 14:49

Documento Juntado
10/11/2023 14:49

Documento Juntado
10/11/2023 14:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2023 15:09

Suspensão do Prazo
16/10/2023 16:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/10/2023 15:34

Mandado de Prisão Expedido-Prov. CG 6/2011-Relatório Anual- Art.5º-Inst.Normativa 1/2010, Corregedoria Nacional Justiça
16/10/2023 15:19

Recebida a denúncia
16/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:20

Evoluída a Classe
12/10/2023 07:25

Denúncia Juntada
05/10/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 16:25

Relatório Final Juntado
26/06/2023 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 13:26

Pedido de Prazo Juntada
16/05/2023 10:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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