TJSP - 1016394-17.2023.8.26.0016

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

STELLA MARCIA REIS

CPF *39.***.*07-96

Advogados

STELLA MARCIA REIS

OAB: 281543/SP

CPF *39.***.*07-96

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

ZANIN SHOP MOVEIS EIRELI

CNPJ: 34.142.873/0001-50

TRANSPORTADORA M3LOG EIRELLI, NA PESSOA DO SOCIO SILVANIO MIRANDA VERISSIMO.

CNPJ: 35.062.575/0002-02

Advogados

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

OAB: 44789/SP

CPF *58.***.*70-82

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 06:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 16:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/08/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 17:47

    Protocolizada Petição

  • 04/06/2024 06:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 13:34

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2024 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 23:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2024 11:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/12/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 20:05

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 13:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2023 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 09:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2023 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 16:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2023 15:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 23/10/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 14:35

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/10/2023 16:44

    Expedição de Carta.

  • 05/10/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 12:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/09/2023 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/09/2023 11:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2023 18:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2023 05:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2023 05:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/09/2023 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2023 12:22

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:56

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 15:56

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 15:56

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Stella Marcia Reis (OAB 281543/SP) Processo 1016394-17.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Marcia Reis, Stella Marcia Reis - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 23/11/2023 às 15:00h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.

    ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabendo nesse caso à outra parte pagamento integral, desde que não se encontre na mesma condição, ou ainda, o pagamento fracionado na proporção da quantidade de componentes do polo responsável pelo pagamento (litisconsórcio).

    Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, QUANDO AUTORAS, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração ou instrumento público, sob pena de extinção.

    O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data da audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.

    Partes que tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, deverão disponibilizar o arquivo em nuvem (Dropbox, Google Drive ou Onedrive por exemplo), indicando o link nestes autos.

    A parte requerida deverá fornecer o arquivo junto com a contestação e o requerente no prazo de cinco (5) dias.

    Com a disponibilização, manifeste-se a parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

    Em caso de impossibilidade previamente justificada nos autos, alternativamente, podem depositar a mídia original (CD ou CD-R) em cartório e tantas cópias quantas forem as partes do processo, nos termos do art. 1.259, § 3º das Normas de Serviço da CGJ (parte ré junto com a contestação, parte autora no prazo de cinco dias), facultada a manifestação da parte contrária, no prazo de cinco (5) dias.

    PONTUALIDADE: Recomenda-se o comparecimento às audiências com antecedência, pois haverá necessidade prévia da remuneração ao Conciliador e localização da sala em que sua audiência será realizada.

    Não haverá tolerância sobre atraso.

    Em caso de não comparecimento nas audiências ou comparecimento fora do horário designado, sem motivo justificado e comprovado, poderá ocorrer a extinção do processo (caso ausência do requerente) e, por conseqüência, a condenação ao pagamento das custas processuais (em valor nunca inferior a 5 UFESPs) ou decretação da Revelia (parte requerida).

    ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Partes que mudarem de endereço no curso do processo, deverão comunicar imediatamente o atual ao Cartório do Juizado, sob pena de considerar-se válida a intimação encaminhada para o endereço constante dos autos.

    Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo.

  • 28/08/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:46

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 12:44

    Expedição de Carta.

  • 24/08/2023 12:44

    Expedição de Carta.

  • 23/08/2023 14:36

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/11/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Stella Marcia Reis (OAB 281543/SP) Processo 1016394-17.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Stella Marcia Reis, Stella Marcia Reis -

    Vistos.

    Providencie a z.

    Serventia a designação de data para realização de audiência de conciliação, citando-se o réu e intimando-se as partes para comparecimento.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/08/2023 17:43

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2023 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 19:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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