05/06/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 10:27

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/05/2025 14:43

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Pugliese (OAB 212539/SP), Renato Loturco (OAB 215192/SP), Regiane Pereira Costa (OAB 318145/SP) Processo 0011841-72.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: Alan Aparecido de Oliveira Reis -

Vistos.

Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado às fls. 121/122.

Pelo que se extrai da decisão de fls. 77, o acordo apresentado pelas partes às fls. 74/76 foi homologado sem ressalvas.

No acordo consta que as parcelas se venceriam todo dia 10, no valor de R$ 481,25 cada, e dentre as cláusulas do acordo, a de nº 5 é expressa ao definir que "em havendo atraso do depósito de qualquer parcela, as subsequentes terão o vencimento antecipado, com efeito de rompimento do acordo".

Extrai-se do comprovante de fls. 110 o pagamento das parcelas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro e fevereiro de 2025, todos de uma única vez, em 12/02/2025, ficando claro que não houve o pagamento das referidas parcelas dentro do prazo ajustado (até todo dia 10 do mês em referência).

Nem mesmo a parcela de março foi paga corretamente, já que foi paga dia 13/03.

Note-se, portanto, que o atraso no pagamento é inquestionável, fazendo recair sobre a situação o que se definiu em acordo.

Em virtude disto, houve o deferimento da penhora Sisbajud do valor indicado na planilha de fls. 124, referente aos meses vencidos desde novembro/2024, abatendo-se o valor pago em 12/02, totalizando o débito de R$ 7.064,17 para 12/03/2025.

A planilha está correta, sendo de rigor,

por outro lado, também abater o valor de R$ 481,25 pago em 13/03 (fls. 120).

Assim, transfira-se o valor de R$ 6.582,92 para conta judicial, liberando-se com urgência o excedente.

Preclusa esta decisão, expeça-se MLE do valor transferido ao exequente que deverá juntar o formulário MLE dentro de 15 dias.

Após, nada mais sendo requerido, torne conclusos para extinção pela satisfação.

Intime-se.
01/04/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:27

Bloqueio/penhora on line
19/03/2025 17:44

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 17:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:15

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/02/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:38

Ato ordinatório
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:06

Arquivado Provisoriamente
24/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:56

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:04

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 10:46

Ato ordinatório
11/07/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:11

Arquivado Provisoriamente
10/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 15:32

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/03/2023 14:53

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 05:11

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:52

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 02:24

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 08:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/12/2022 08:10

Conclusos para decisão
13/12/2022 08:08

Expedição de Certidão.
24/08/2022 04:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2022 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2022 14:12

Conclusos para decisão
22/08/2022 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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