TJSP - 1007859-31.2018.8.26.0451

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LNZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 09.466.198/0001-78

Advogados

DARCI DA SILVA CAMPOS

OAB: 284826/SP

CPF *44.***.*33-97

SERGIO LUIZ PANNUNZIO

OAB: 110479/SP

CPF *50.***.*29-49

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

CNPJ: 46.341.038/0001-29

Advogados

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

OAB: 150050/SP

CPF *13.***.*82-18

Terceiro

Partes

JOSE ALFREDO SANTINI ANTONIETTO

CPF *27.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 12:05

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/05/2025 12:47

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 11:47

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/04/2025 01:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Luiz Pannunzio (OAB 110479/SP), Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB 150050/SP), Darci da Silva Campos (OAB 284826/SP) Processo 1007859-31.2018.8.26.0451 - Desapropriação - Reqte: Lnz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão.

    Ciência às partes.

    Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

    O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

    No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

    Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.

    Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

    Intimem-se.

  • 02/04/2025 02:38

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 14:36

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/04/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 15:26

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/09/2024 13:08

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 23/09/2024 13:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2024 09:29

    Contrarrazões Juntada

  • 04/08/2024 10:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/07/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 06:10

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 22:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 22:36

    Ato ordinatório

  • 15/05/2024 16:17

    Apelação/Razões Juntada

  • 13/04/2024 03:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2024 01:31

    Remetido ao DJE

  • 02/04/2024 14:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2024 14:34

    Julgada Procedente a Ação

  • 02/12/2023 10:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/11/2023 14:49

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 13:18

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 13:11

    Conclusos para Sentença

  • 21/11/2023 13:10

    Ato ordinatório

  • 23/10/2023 16:02

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 21:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/08/2023 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 06:37

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 17:45

    Conclusos para Sentença

  • 30/05/2023 15:27

    Alegações Finais Juntadas

  • 02/05/2023 10:46

    Alegações Finais Juntadas

  • 29/04/2023 03:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/04/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 13:28

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 13:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 16:07

    Certidão Encaminhada Expedida

  • 01/12/2022 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2022 10:06

    Petição Juntada

  • 21/11/2022 00:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/11/2022 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 09:44

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 09:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/05/2022 11:36

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 12:56

    Petição Juntada

  • 24/05/2022 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 13:19

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2022 12:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2022 12:39

    Ato ordinatório

  • 23/05/2022 11:06

    Petição Juntada

  • 03/03/2022 13:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/02/2022 09:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/02/2022 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2022 01:39

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2022 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2022 17:49

    Decisão

  • 14/12/2021 11:53

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 13:57

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2021 13:57

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2021 11:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/07/2021 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2021 16:40

    Ato ordinatório

  • 23/07/2021 16:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/07/2021 11:47

    Petição Juntada

  • 19/07/2021 15:36

    Petição Juntada

  • 14/07/2021 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/07/2021 08:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/06/2021 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2021 10:35

    Decisão

  • 24/06/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 12:29

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2021 12:29

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2021 08:27

    Petição Juntada

  • 19/05/2021 22:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/05/2021 22:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/05/2021 22:30

    Documento Juntado

  • 07/05/2021 15:57

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 05/05/2021 12:49

    Petição Juntada

  • 03/05/2021 10:41

    Petição Juntada

  • 18/04/2021 05:50

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 09:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/03/2021 08:34

    Petição Juntada

  • 30/03/2021 05:44

    Petição Juntada

  • 29/03/2021 19:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2021 18:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2021 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2021 16:42

    Decisão

  • 29/03/2021 15:55

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 14:59

    Petição Juntada

  • 16/02/2021 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 28/12/2020 00:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/12/2020 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2020 14:24

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2020 11:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 11:55

    Ato ordinatório

  • 17/12/2020 05:29

    Petição Juntada

  • 04/12/2020 08:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2020 16:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/11/2020 12:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2020 12:59

    Decisão

  • 14/10/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 10:49

    Petição Juntada

  • 14/10/2020 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2020 06:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2020 14:24

    Remetido ao DJE

  • 12/10/2020 14:24

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2020 17:17

    Petição Juntada

  • 07/10/2020 12:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2020 12:20

    Ato ordinatório

  • 06/10/2020 05:44

    Petição Juntada

  • 05/10/2020 10:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2020 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/09/2020 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2020 14:48

    Decisão

  • 29/09/2020 10:50

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 10:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2020 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2020 15:14

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/05/2020 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 08:55

    Documento Juntado

  • 11/03/2020 12:07

    Documento Juntado

  • 18/02/2020 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 14:24

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2020 11:34

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 04/11/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2019 11:17

    Petição Juntada

  • 11/06/2019 16:55

    Especificação de Provas Juntada

  • 11/06/2019 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2019 13:58

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2019 18:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2019 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2019 07:45

    Petição Juntada

  • 25/02/2019 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2019 11:54

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2019 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/10/2018 16:17

    Contestação Juntada

  • 19/09/2018 11:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/09/2018 11:13

    Mandado Juntado

  • 27/08/2018 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2018 12:56

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2018 12:01

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/07/2018 17:55

    Decisão

  • 17/05/2018 11:47

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2018 12:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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