TJSP - 1003374-28.2025.8.26.0229
1ª instância - 1 Civel de Hortolandia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:08
Desapensado do processo
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1003374-28.2025.8.26.0229; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003374-28.2025.8.26.0229; Bancários; Apelante: Lourival Matias de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Êmele Maíse Couto Clemente (OAB: 444447/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
27/08/2025 15:19
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 15:06
Apensado ao processo
-
20/08/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:21
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/07/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2025 11:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/07/2025 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 16:01
Julgada improcedente a ação
-
08/07/2025 10:18
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 18:29
Juntada de Petição de Réplica
-
01/07/2025 06:24
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 15:03
Expedição de Carta.
-
30/06/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 09:44
Ato ordinatório
-
28/05/2025 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2025 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
08/05/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2025 08:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Êmele Maíse Couto Clemente (OAB 444447/SP) Processo 1003374-28.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourival Matias de Souza -
Vistos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5.
Tendo em vista a presença dos requisitos legais autorizadores à concessão da medida liminar, diante da verossimilhança do alegado e da caracterização da urgência, DEFIRO a Tutela de Urgência, haja vista que os descontos são realizados em proventos de aposentadoria, em prejuízo ao sustento do autor.
Inteligência do artigo 300 do CPC.
Assim, deverá a parte Requerida suspender a cobrança do Empréstimo sob documento 6042187.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhada diretamente ao INSS pela parte requerida.
Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.
CITE(M)-SE o(s) réu(s) para integrar(em) a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).
Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), inclusive para comparecimento na audiência a ser designada nos termos do art. 334, §3º do CPC.
Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos e audiências designadas, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. -
23/04/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:24
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 06:24
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 13:50
Expedição de Carta.
-
22/04/2025 13:50
Expedição de Carta.
-
22/04/2025 13:49
Recebida a Petição Inicial
-
15/04/2025 13:19
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013719-49.2021.8.26.0405
Margareth Carrara
Joao da Conceicao Rodrigues
Advogado: Josimar Oliveira Teixeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/06/2021 15:32
Processo nº 1002883-51.2025.8.26.0704
Reservas Votorantim LTDA
Giovana Comercio Varejista de Plantas e ...
Advogado: Fernando Jose Garcia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/04/2025 08:50
Processo nº 1005679-29.2018.8.26.0229
Instituicao Paulista Adventista de Educa...
Juliana Aparecida da Silva Souza
Advogado: Jocymar Bayardo Valente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2021 20:22
Processo nº 1020283-73.2023.8.26.0405
Itau Unibanco SA
Prudent Investimentos LTDA, Na Pessoa Do...
Advogado: Jorge Vicente Luz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2023 11:29
Processo nº 1000760-45.2023.8.26.0609
Jose Roberto Cavalcante
Antonio Fernando Jesus das Chagas
Advogado: Gerson de Fazio Cristovao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/02/2023 16:57