TJSP - 1502382-92.2021.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 11:19
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 11:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 09:42
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
06/12/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 09:58
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:08
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 16:08
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP) Processo 1502382-92.2021.8.26.0538 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: UELINTON FELIPE DE SOUZA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 246/252, comunicando-se o IIRGD, Cartório Eleitoral e VEC correspondente (PEC n. 0003276-40.2022.8.26.0496).
Quanto à multa e taxa judiciária, proceda-se como determinado nas NSCGJ, artigo 479 e seguintes.
Oficie-se Setor de Toxicologia de Americana para destruição das amostras mantidas para contraprova. (Laudo(s) n. 406366/2021, 407135/2021, 407223/2021, 406399/2021, 406411/2021, 407102/2021, 406382/2021) Quanto aos valor(es), proceda-se como determinado na r.
Sentença (fls. 191).
Quanto aos objetos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.
Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Tendo em vista que a extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, havendo notícia da distribuição da execução da multa penal pelo Ministério, proceda-se como determinado nas NSCGJ, lançando-se nos autos a movimentação 61619 Definitivo Processo findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo.
Caso haja extração de certidão para inscrição da taxa judiciária, uma vez cadastrada a CDA, nada mais havendo a ser tratado nos presentes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Intime-se. -
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 15:48
Recebidos os autos
-
20/10/2022 09:52
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/05/2022 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 16:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
06/05/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:19
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 16:37
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
20/04/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 10:42
Expedição de Ofício.
-
06/04/2022 10:41
Expedição de Ofício.
-
05/04/2022 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2022 14:21
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 21:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/03/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 11:55
Expedição de Ofício.
-
14/03/2022 17:35
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/03/2022 15:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/03/2022 21:59
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 00:00
Classe retificada de 280 para 300
-
07/03/2022 08:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2022 15:39
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 17:10
Juntada de Ofício
-
04/02/2022 17:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 15:12
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 15:00
Juntada de Mandado
-
03/02/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2022 15:00
Juntada de Mandado
-
24/01/2022 11:15
Expedição de Ofício.
-
18/01/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2022 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2022 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 16:06
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2022 16:04
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 15:10
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 15:07
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 15:04
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 10:49
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/03/2022 04:00:00, Vara Única.
-
12/01/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2022 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2022 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2022 11:50
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 11:44
Expedição de Ofício.
-
10/01/2022 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/01/2022 18:03
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 15:30
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2021 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 18:22
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/12/2021 15:07
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 16:17
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2021 20:11
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 18:34
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 18:31
Expedição de Mandado.
-
09/12/2021 18:30
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/12/2021 14:30
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2021 11:42
Audiência inicial designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/12/2021 01:30:00, Vara Única.
-
09/12/2021 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 08:51
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 08:49
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2021
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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