28/02/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2024 07:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 10:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2024 10:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/01/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2023 07:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 11:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 11:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 11:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 06:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joel Alexandre Scarpin Agostini (OAB 245469/SP) Processo 1002044-43.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Anselmo -

Vistos.

Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o acordo de fls. 101/104, julgando extinto o processo nos termos do 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino o arquivamento dos autos.

Oficie-se ao ELABDJ da gerência executiva do INSS em Araraquara, para implantação do benefício previdenciário no prazo de 30 (trinta) dias úteis,sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento injustificado da ordem, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Esta decisão serve como ofício requisitório, por cópia em arquivo digital, devendo a z. serventia proceder o envio ao endereço eletrônico [email protected] instruindo com as peças necessárias para o cumprimento, juntando aos autos, o comprovante de envio e recebimento.

Com a notícia da implantação, intime-se o requerente a dar início ao cumprimento de sentença.

Dê-se ciência ao INSS.

Oportunamente, arquivem-se.

P.

I.

C.
16/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 18:42

Homologada a Transação
15/08/2023 18:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 13:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 14:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2023 15:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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