07/10/2024 11:51

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
22/08/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:59

Expedição de Alvará.
21/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 17:23

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 17:08

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 14:53

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 18:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:12

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:55

Evoluída a classe de 7 para 74
05/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:55

Expedição de Certidão.
19/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
08/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:28

Conclusos para julgamento
13/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
11/12/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:57

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:52

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 14:21

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
01/09/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ventura de Oliveira (OAB 230146/SP) Processo 1001783-89.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Vanessa Alves dos Santos - Vistos, Emende a requerente a petição inicial, a fim de regularizar a representação processual dos herdeiros do "de cujus" condôminos do veículo Ford/Courier L 1.6 modelo 2009, ano de fabricação 2009, placa ARJ 7765, cor branca, CHASSI 9BFZC52P19888124, Renavan nº *01.***.*50-57, objeto deste pedido de alvará judicial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, do Código de Processo Civil.

Int.
28/08/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:57

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 12:27

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ventura de Oliveira (OAB 230146/SP) Processo 1001783-89.2023.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Vanessa Alves dos Santos -

Vistos.

Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03).

De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto.

Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes.

Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício.

No presente caso, o autor constituiu advogado, possui profissão definida (empresária), aparentando possuir capacidade de arcar com as despesas processuais.

Diante disso, providencie o autor, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sob pena de indeferimento liminar.

Intime-se.
22/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:59

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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