14/09/2025 11:50

Suspensão do Prazo
12/09/2025 01:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1532287-78.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Viviane de Jesus Prado Figueira -

Vistos. 1.

Recebo o recurso interposto pela corré VIVIANE DE JESUS PRADO FIGUEIRA a fls. 443 e respectivas razões de recurso. 2.

Aguarde-se eventual recurso do Ministério Público ou do corréu MARCIO VINICIUS DE JESUS.

No silêncio, certifique-se o trânsito em julgado e tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDA KELLES (OAB 417048/SP)
02/09/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:38

Recebido o recurso
02/09/2025 08:22

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:20

Expedição de Mandado.
29/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 09:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/08/2025 11:57

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/05/2025 00:23

Suspensão do Prazo
05/05/2025 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 13:47

Mandado Juntado
05/05/2025 13:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/05/2025 13:47

Mandado Juntado
16/04/2025 10:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/04/2025 10:49

Mandado Juntado
04/04/2025 14:06

Documento Juntado
04/04/2025 14:06

Documento Juntado
04/04/2025 14:04

Ofício Juntado
02/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Fernanda Kelles (OAB 417048/SP) Processo 1532287-78.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Viviane de Jesus Prado Figueira -

Vistos. 1.

Diante da citação do réu Márcio Vinícius (fls. 371/372), REVOGO a decisão de fls. 268 que suspendeu o processo e o prazo prescricional nos termos do artigo 366 do CPP, a partir da citação.

Anote-se e observe-se.

Oficie-se ao IIRGD e proceda-se às anotações necessárias. 2.

Anoto, para constar que a defesa preliminar foi apresentada pela Defensoria Pública a fls. 217/222. 3.

Intime-se e requisite-se o acusado Márcio Vinícius para comparecimento à audiência designada a fls. 376 (item 2). 4.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Int.
01/04/2025 19:14

Ofício Expedido
01/04/2025 13:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 13:33

Mandado Expedido
01/04/2025 13:31

Mandado Expedido
01/04/2025 13:29

Mandado Expedido
01/04/2025 13:26

Mandado Expedido
01/04/2025 04:10

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
30/03/2025 16:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/03/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 15:37

Petição Juntada
28/03/2025 14:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 02:18

Remetido ao DJE
27/03/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:03

Audiência de Instrução e Julgamento
27/03/2025 10:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/03/2025 10:24

Mandado Devolvido sem Cumprimento
27/03/2025 10:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/03/2025 10:23

Documento Juntado
26/03/2025 22:35

Petição Juntada
26/03/2025 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 17:35

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
24/03/2025 22:35

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
20/03/2025 10:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2025 10:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/03/2025 10:34

Mandado de Citação Expedido
20/03/2025 10:24

Mandado Expedido
20/03/2025 10:20

Documento Juntado
05/12/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/12/2024 09:54

Remetido ao DJE
04/12/2024 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:47

Petição Juntada
25/10/2024 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 22:15

Petição Juntada
18/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 12:13

Remetido ao DJE
17/10/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/10/2024 10:04

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2024 09:49

Ofício Juntado
15/10/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 09:21

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 17:07

Petição Juntada
20/09/2024 16:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:25

Audiência redesignada
19/09/2024 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2024 12:06

Mandado Juntado
18/09/2024 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:34

Remetido ao DJE
13/09/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:53

Petição Juntada
11/09/2024 11:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 10:21

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
10/09/2024 16:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/07/2024 14:27

Mandado Expedido
04/07/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 01:45

Remetido ao DJE
02/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:57

Conclusos para decisão
01/07/2024 13:48

Petição Juntada
28/06/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:07

Petição Juntada
21/06/2024 15:21

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 15:10

Ofício Expedido
20/06/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/06/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:37

Pedido de Habilitação Juntado
18/06/2024 01:40

Remetido ao DJE
17/06/2024 19:14

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
17/06/2024 14:57

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:45

Petição Juntada
14/06/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:17

Petição Juntada
04/06/2024 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2024 13:22

Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
30/04/2024 12:46

Mandado Juntado
30/04/2024 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/04/2024 12:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/04/2024 14:14

Documento Juntado
26/04/2024 10:07

Certidão de Cartório Expedida
18/04/2024 10:07

Mandado Expedido
18/04/2024 10:06

Mandado Expedido
18/04/2024 10:06

Mandado de Citação Expedido
17/04/2024 15:51

Edital de Citação Expedido
17/04/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/04/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2024 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2024 13:04

Ofício Expedido
16/04/2024 13:04

Ofício Expedido
11/04/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:33

Remetido ao DJE
10/04/2024 10:53

Recebida a denúncia
08/04/2024 16:03

Audiência redesignada
08/04/2024 15:47

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:26

Defesa Prévia Juntada
02/04/2024 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 12:40

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/02/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 12:23

Remetido ao DJE
16/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:23

Conclusos para decisão
15/02/2024 14:43

Petição Juntada
15/02/2024 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 15:25

Remetido ao DJE
06/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:01

Conclusos para decisão
30/01/2024 18:41

Conclusos para despacho
18/12/2023 17:18

Petição Juntada
18/12/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 15:55

Defesa Prévia Juntada
15/12/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 01:09

Remetido ao DJE
13/12/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 11:48

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:47

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 10:30

Documento Juntado
01/12/2023 16:53

Certidão de Cartório Expedida
01/12/2023 15:31

Edital Expedido
29/11/2023 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 01:28

Remetido ao DJE
27/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:45

Petição Juntada
27/11/2023 10:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 10:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:14

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 12:20

Remetido ao DJE
25/09/2023 10:54

Remetido ao DJE
21/09/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:20

Pedido de Habilitação Juntado
06/09/2023 09:42

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2023 14:16

Mandado Expedido
05/09/2023 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 17:21

Petição Juntada
01/09/2023 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/09/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 14:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
15/08/2023 13:50

Mandado Juntado
15/08/2023 13:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/07/2023 11:05

Mandado Juntado
31/07/2023 11:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2023 10:57

Mandado Expedido
26/07/2023 18:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/07/2023 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 11:50

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 10:37

Mandado Expedido
24/07/2023 17:04

Ofício Expedido
24/07/2023 16:37

Manifestação MP ao Juiz Juntada
24/07/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 11:32

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
18/07/2023 15:44

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/07/2023 15:43

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/07/2023 11:32

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:25

Petição Juntada
10/07/2023 16:48

Mandado Expedido
10/07/2023 16:48

Mandado Expedido
10/07/2023 13:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/07/2023 13:18

Ofício Expedido
07/07/2023 13:18

Ofício Expedido
07/07/2023 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/07/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:02

Folha de Antecedentes Juntada
05/07/2023 14:33

Certidão Criminal Juntada
05/07/2023 14:30

Folha de Antecedentes Juntada
05/07/2023 14:29

Certidão Criminal Juntada
05/07/2023 14:27

Evoluída a Classe
04/07/2023 17:22

Denúncia Juntada
28/06/2023 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 19:23

Relatório Final Juntado
20/04/2023 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/04/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 17:36

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/04/2023 08:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 14:59

Pedido de Prazo Juntada
08/01/2023 20:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2023 19:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2023 19:47

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/11/2022 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2022 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 17:34

Pedido de Prazo Juntada
25/11/2022 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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