TJSP - 1500463-34.2022.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 11:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2024 09:43
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
06/12/2023 13:47
Conclusos para despacho
-
17/11/2023 15:28
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 09:59
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 09:34
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 16:08
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 14:42
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Azevedo Spósito (OAB 229733/SP) Processo 1500463-34.2022.8.26.0538 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUIS GUSTAVO ADÃO MIRANDA -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 215/237, comunicando-se o IIRGD, Cartório Eleitoral e VEC correspondente (PEC n.
Processo atual: 0000665-80.2023.8.26.0496).
Determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário.
Quanto à multa e taxa judiciária, proceda-se como determinado nas NSCGJ, artigo 479 e seguintes.
Oficie-se Setor de Toxicologia de Americana para destruição das amostras mantidas para contraprova. (Laudo(s) n. 277460/2022) Quanto aos valor(es), proceda-se como determinado na r.
Sentença (fls. 131).
Tendo em vista que a extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, havendo notícia da distribuição da execução da multa penal pelo Ministério, proceda-se como determinado nas NSCGJ, lançando-se nos autos a movimentação 61619 Definitivo Processo findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo.
Intime-se. -
21/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 16:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/05/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 11:54
Recebidos os autos
-
03/02/2023 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/02/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 17:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/01/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:25
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:43
Expedição de Ofício.
-
25/01/2023 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/01/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/01/2023 16:44
Julgado procedente o pedido
-
18/01/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 14:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 14:17
Juntada de Mandado
-
30/11/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 20:32
Expedição de Ofício.
-
23/11/2022 20:30
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 14:06
Evoluída a classe de 279 para 300
-
23/11/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 14:05
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 13:59
Expedição de Mandado.
-
23/11/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2022 09:51
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/11/2022 10:26
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 14:28
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2022 11:10
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/10/2022 14:48
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2022 14:05
Expedição de Ofício.
-
20/10/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 13:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/01/2023 01:30:00, Vara Única.
-
12/10/2022 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2022 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2022 20:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/10/2022 16:27
Conclusos para decisão
-
04/10/2022 16:27
Evoluída a classe de 279 para 300
-
21/09/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:23
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 14:09
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 11:33
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2022 11:30
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 16:48
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 14:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
24/08/2022 14:47
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2022 10:48
Juntada de Ofício
-
24/08/2022 09:50
Juntada de Petição de Denúncia
-
24/08/2022 09:21
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2022 09:21
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 09:15
Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2022 01:00:00, Vara Única.
-
23/08/2022 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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