13/07/2025 04:25

Suspensão do Prazo
31/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
01/05/2025 05:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:48

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Pereira Lima Penteado (OAB 240398/SP), Wilson Prado (OAB 313168/SP) Processo 1039791-68.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Terradan Terraplenagem de Artur Nogueira Ltda - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

Trata-se de ação de ajuizada por Terradan Terraplenagem de Artur Nogueira Ltda em face de BANCO DO BRASIL S/A.

A autora/exequente desistiu do pedido (fls. 251).

Foi determinada a intimação do réu/executado que ofereceu contestação/embargos à execução, para se manifestar sobre o pedido (fls. 252).

O réu/executado concordou com o pedido de desistência, porém solicitou a condenação da autora/exequente ao pagamento de verba de sucumbência (fls. 255). É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

De início, HOMOLOGO a desistência do pedido, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

No caso em tela, a autora/exequente desistiu do pedido e o réu/executado não se opôs ao pedido.

Por força do princípio da causalidade, impõe-se à autora/exequente o pagamento dos honorários advocatícios ao réu/executado que ofereceu contestação/embargos à execução, em razão do disposto no art. 90 do CPC.

Diante do exposto, e do mais que os autos constam, HOMOLOGO o pedido de desistência da autora/exequente e, em razão disso, sem resolução do mérito, JULGO EXTINTO o processo com arrimo no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora/exequente ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, com fulcro nos artigos 85, §8º, ambos do Código de Processo Civil, fixados no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data do efetivo pagamento.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os presentes autos.

P.R.I.
31/03/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2025 15:27

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Réplica
17/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 06:34

Juntada de Certidão
08/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:35

Expedição de Carta.
07/11/2024 13:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 19:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2024 10:25

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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