16/04/2025 15:26

Documento Juntado
01/04/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Barbara Alves Cassiano (OAB 399140/SP) Processo 0015845-21.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: HEYTOR SANTOS AMBROS BERNARDO - O reeducando HEYTOR SANTOS AMBROS BERNARDO foi condenado à pena de 01 ano de reclusão em regime aberto, como incurso no artigo 180, caput do Código Penal, ficando ciente das condições do regime aberto na audiência de custódia realizada em 22 de outubro de 2024 (fls. 107/117).

Conforme fls. 131, está cumprindo regularmente o comparecimento mensal em juízo.

O Ministério Público foi intimado para manifestação acerca do cálculo, contudo requereu a intimação do sentenciado para comparecimento em cartório (fls. 126).

A defesa constituída, embora devidamente intimada, manteve-se inerte, decorrendo o prazo para manifestação (fls. 129/130).

Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 122/123.

Término de cumprimento da pena previsto para o dia 19.10.2025.

Solicitem-se ou juntem-se informações sobre o recolhimento da multa no juízo de origem.

No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício.
31/03/2025 03:00

Remetido ao DJE
28/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:11

Documento Juntado
03/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:37

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:54

Remetido ao DJE
06/12/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 15:07

Petição Juntada
06/12/2024 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:17

Planilha de Cálculos Juntada
06/12/2024 14:11

Documento Juntado
22/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 09:48

Remetido ao DJE
22/11/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
22/10/2024 16:37

Documento Juntado
22/10/2024 16:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
22/10/2024 11:56

Documento Juntado
22/10/2024 11:56

Boletim de Ocorrência Juntado
22/10/2024 11:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/10/2024 11:53

Mandado de Prisão Expedido
22/10/2024 11:52

Guia de Recolhimento Expedida
21/10/2024 18:27

Petição Juntada
08/10/2024 10:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/09/2024 16:07

Mandado Expedido
18/09/2024 16:15

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
17/09/2024 16:50

Conclusos para decisão
04/08/2024 10:35

Petição Juntada
31/07/2024 09:12

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:26

Petição Juntada
30/07/2024 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 12:18

Petição Juntada
23/07/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 15:54

Petição Juntada
22/07/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 13:21

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 13:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2024 16:56

Documento Juntado
10/07/2024 11:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/07/2024 11:49

Mandado Juntado
08/04/2024 14:32

Mandado Expedido
08/04/2024 11:38

Documento Juntado
08/04/2024 10:50

Ofício Expedido
02/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:21

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:20

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 15:16

Documento Juntado
13/12/2023 15:09

Folha de Antecedentes Juntada
13/12/2023 15:09

Documento Juntado
13/12/2023 14:55

Documento Juntado
13/12/2023 09:22

Ofício Expedido
12/12/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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