STJ - 0005236-49.2015.8.26.0052
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 14:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
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13/05/2025 14:03
Transitado em Julgado em 13/05/2025
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28/04/2025 16:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367651/2025
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28/04/2025 16:33
Protocolizada Petição 367651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
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25/04/2025 11:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025
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24/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/04/2025 11:54
Expedição de Ofício nº 091609/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
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22/04/2025 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025
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22/04/2025 21:20
Conhecido o recurso de JOSIAS PEREIRA DA SILVA e provido para determinar o recebimento e o regular processamento do recurso especial interposto de maneira tempestiva.
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03/04/2023 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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03/04/2023 17:04
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280410/2023
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03/04/2023 16:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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03/04/2023 16:59
Protocolizada Petição 280410/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023
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01/02/2023 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/02/2023 08:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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01/02/2023 08:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
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27/01/2023 14:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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27/01/2023 13:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Inter
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18/01/2023 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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18/01/2023 15:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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13/01/2023 20:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ofício • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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