27/05/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:13

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 14:10

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 05:36

Petição Juntada
25/04/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Teixeira Caria (OAB 426479/SP), Leandro Rodrigues (OAB 461699/SP) Processo 1048350-14.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ebe Marli Bertazini, Roberto Bertazini - Providencie o(a) patrono(a) da parte interessada, no prazo de 5 dias, o cadastro no sistema E-SAJ da guia DARE de fls. 25/26, conforme determina o Comunicado Conjunto nº 881/2020, abaixo transcrito: A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Escrivães Judiciais, Servidores das Unidades Judiciais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias e aos senhores Advogados que: 1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. 3) os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico 4) com relação às Unidades Judiciais, remanesce, por ora, as determinações emanadas do Provimento CG 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, com relação ao dever de proceder a vinculação e a queima das guias geradas pelo Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos anteriores à liberação da funcionalidade no sistema de peticionamento eletrônico.
24/04/2025 13:43

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Teixeira Caria (OAB 426479/SP), Leandro Rodrigues (OAB 461699/SP) Processo 1048350-14.2024.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Ebe Marli Bertazini, Roberto Bertazini -

Vistos.

Fls. 37/38: a nota de devolução não prospera, visto que a sentença foi explícita ao autorizar a expedição do alvará, nos moldes pleiteados na inicial, ou seja, para transferência do veiculo aos herdeiros ou a terceiros por eles indicados.

Todavia, para evitarem-se prejuízos à parte, ante a interpretação equivocada do órgão de trânsito, expeça-se alvará contendo a presente decisão em complemento à sentença proferida.

Uma cópia da presente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, valerá como alvará judicial, em complemento à sentença de fls. 32/33.

Intimem-se.
02/04/2025 02:16

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:44

Deferido o Pedido
20/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:05

Petição Juntada
07/02/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/02/2025 01:32

Remetido ao DJE
05/02/2025 14:26

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 05:40

Petição Juntada
02/11/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:55

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 17:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:05

Petição Juntada
25/10/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:07

Remetido ao DJE
23/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:41

Evoluída a Classe
15/10/2024 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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