TJSP - 1501044-24.2023.8.26.0535

1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALAN DOS SANTOS VIANA

CPF *25.***.*89-06

Advogados

ALEF PORFIRIO LOPES

OAB: 462974/SP

CPF *46.***.*86-70

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

ASSOCIACAO PRO- REDE SAUDE HOSPITAL MUNICIPAL DE URGENCIA - HMU

CNPJ:

ADILSON HONORATO SILVA

CPF *39.***.*86-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALINE PAULA DOS SANTOS VIANA

CPF *38.***.*91-52

ALLAN JHON FERNANDES VIANA

CPF *87.***.*13-33

FRANCISCO DIOGO SOUZA MELLO

RONALDO PEDRO LOPES

CPF *38.***.*90-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 16/06/2025 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 18:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 09:47

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 17:40

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 17:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alef Porfirio Lopes (OAB 462974/SP) Processo 1501044-24.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALAN DOS SANTOS VIANA - Juiz (a) de Direito: PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA

    Vistos.

    Autos nº 2023/000538 Recebo o recurso interposto pela defesa do réu Alan.

    Anote-se a juntada das contrarrazões pelo M.P..

    Após a intimação do réu da sentença, revisados, encaminhe-se o feito ao E.Tribunal de Justiça- Seção Criminal, observando-se as cautelas de praxe.

    O termo final da prescrição com base na pena aplicada ocorrerá em 26/02/2029.

    Guarulhos, 26 de março de 2025.

    PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíz(a) de Direito

  • 31/03/2025 03:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 07:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/03/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 09:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/03/2025 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2025 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 17:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 17:02

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/02/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 13:46

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/02/2025 12:14

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 12:17

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2025 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/01/2025 12:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/12/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2024 11:43

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 15:14

    Juntada de Ofício

  • 31/10/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 11:11

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2024 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2024 11:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 03:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 21/06/2024 16:46

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 07:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2024 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2024 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:12

    Juntada de Mandado

  • 22/02/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 11:12

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2024 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/01/2024 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 12:35

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2024 06:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 07:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 19:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 13:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2024 04:00:00, 5ª Vara Criminal.

  • 06/12/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 22:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 18:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 11/08/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 07:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/04/2023 14:20

    Expedição de Alvará.

  • 17/04/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:47

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/04/2023 12:36

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 10:24

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 14/04/2023 18:10

    Recebida a denúncia

  • 14/04/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 22:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2023 11:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/04/2023 11:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2023 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/04/2023 19:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/04/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 19:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 19:25

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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