05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1026186-14.2024.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026186-14.2024.8.26.0451; Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Forte Securitizadora S.a.; Advogado: Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP); Apte/Apdo: Kawana Park Ltda.; Advogado: Filipe Eduardo de Lima Ragazzi (OAB: 180953/SP); Advogada: Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB: 254095/SP); Apelado: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A; Advogado: Filipe Eduardo de Lima Ragazzi (OAB: 180953/SP); Advogada: Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB: 254095/SP); Apda/Apte: Carolina Teles Carvalho Ferreira; Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1026186-14.2024.8.26.0451; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026186-14.2024.8.26.0451; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Kawana Park Ltda.; Advogado: Filipe Eduardo de Lima Ragazzi (OAB: 180953/SP); Advogada: Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB: 254095/SP); Apte/Apdo: Forte Securitizadora S.a.; Advogado: Danilo Panzuti Basile (OAB: 324114/SP); Apda/Apte: Carolina Teles Carvalho Ferreira; Advogado: João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB: 24014/MS); Apelado: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A; Advogado: Filipe Eduardo de Lima Ragazzi (OAB: 180953/SP); Advogada: Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB: 254095/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Eduardo de Lima Ragazzi (OAB 180953/SP), Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB 254095/SP), Danilo Panzuti Basile (OAB 324114/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 1026186-14.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Teles Carvalho Ferreira - Reqdo: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A, Kawana Park Ltda., Forte Securitizadora S/A - Vista dos autos às partes para: manifestarem-se, em 5 (cinco) dias, sobres os embargos de declaração tempestivos das outras partes (art. 1.023, § 2º, CPC).
23/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Eduardo de Lima Ragazzi (OAB 180953/SP), Julia Affonso Ferreira Mesquita (OAB 254095/SP), Danilo Panzuti Basile (OAB 324114/SP), João Vitor Alves dos Santos Carneiro (OAB 24014/MS) Processo 1026186-14.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Teles Carvalho Ferreira - Reqdo: Spe Mirante Investimentos Imobiliários S/A, Kawana Park Ltda., Forte Securitizadora S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Carolina Teles Carvalho Ferreira contra SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, KAWANA PARK LTDA e FORTE SECURITIZADORA S.A para declarar rescindido o contrato em partes, condenando-se as requeridas SPE MIRANTE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e KAWANA PARK LTDA à restituição de R$ 10.004,45, corrigidos os valores monetariamente desde a data de cada parcela e acrescidos de juros de mora desde a citação.

Sucumbentes ambas as partes, cada qual arcará com as custas processuais a que deu causa, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00 para casa;observando-se, se o caso, a artigo 98, §1º, I, e §3º, do Código de Processo Civil.

P.I.

Piracicaba, 1 de abril de 2025.
02/04/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 20:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 09:57

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 07:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:08

Juntada de Certidão
19/12/2024 07:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:54

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:54

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:54

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 19:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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