TJSP - 0007783-19.2021.8.26.0451

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF *66.***.*74-87

Advogados

NELSON RODOLFO PUERK DE OLIVEIRA

OAB: 373586/SP

CPF *12.***.*35-10

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF *67.***.*24-81

Advogados

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

OAB: 177582/SP

CPF *67.***.*24-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 20:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 17:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 01:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/05/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 23:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/04/2025 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2025 17:25

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 177582/SP), Nelson Rodolfo Puerk de Oliveira (OAB 373586/SP) Processo 0007783-19.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Batista de Almeida - Exectdo: Antonio Carlos dos Santos, Antonio Carlos dos Santos -

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença que JOAO BATISTA DE ALMEIDA move contra ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS.

    Conforme salientado na decisão de fls. 140, no microssistema dos Juizados Especiais, em razão dos princípios da celeridade e da simplicidade, o art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95, prevê expressamente que caberão embargos de declaração, tão somente, contra sentença ou acórdão.

    Assim, deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos, recebendo-os como pedido de reconsideração.

    Cumpre registrar que a presente execução está em curso desde setembro de 2021 e o executado opôs diversos embargos de declaração (fls. 46/49, 84/86, 91/94 e 139), com nítido caráter protelatório.

    Neste pedido de reconsideração, de igual forma, não há nada o que reconsiderar, razão pela qual mantenho a decisão íntegra.

    No mais, defiro o pedido do exequente (fls. 143/144) para remessa de autos para pesquisa de bens pelos sistemas Sibajud e Renajud devendo o exequente apresentar cálculo atualizado do débito, como já determinado.

    Intimem-se.

  • 01/04/2025 03:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 20:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 14:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/01/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 17:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/01/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 06:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2025 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 01:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 20:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/10/2024 11:38

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 10:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 03:40

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2023 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2023 19:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:23

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 09/03/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/02/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/02/2023 07:40

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 30/01/2023 18:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/01/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 13:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/01/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2022 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 01:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 19:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/08/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2022 15:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/05/2022 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2022 06:27

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 28/04/2022 15:18

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 01:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2022 15:06

    Decisão

  • 14/03/2022 12:44

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 16:41

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 11/03/2022 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 06:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 15:56

    Decisão

  • 25/02/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 09:25

    Ato ordinatório

  • 10/02/2022 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 15:55

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 01/02/2022 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2022 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2022 01:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2022 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2021 00:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2021 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/09/2021 12:55

    Decisão

  • 03/09/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 16:03

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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