09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013039-18.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osmair José Sanjuan - Banco Daycoval S/A - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por OSMAIR JOSE SANJUAN contra BANCO DAYCOVAL S/A.

Sucumbenteorequerente, condeno-o ao pagamento de custas e despesas processuais,bem como de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00; observando-se o artigo 98, §1º, I, e §3º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 168290/MG), OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC)
08/09/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:00

Julgada improcedente a ação
27/08/2025 13:55

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:06

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 09:51:59, 4ª Vara Cível.
16/06/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 08:59

Juntada de Mandado
13/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:23

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/05/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP), Ivan de Souza Mercêdo Moreira (OAB 168290/MG) Processo 1013039-18.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmair José Sanjuan - Reqdo: Banco Daycoval S/A -

Vistos. 1- As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades a suprir, dou o feito por saneado. 2- Controverte-se sobre a legítima contratação do cartão RMC, ocorrência de danos morais e materiais. 3- Configurada a relação de consumo, inverto o ônus da prova. 4- Oficie-se à Caixa Econômica Federal e ao Banco Mercantil para que apresentem os extratos bancários da parte autora, nos meses referentes aos documentos de fls. 330/340 (qie devem acompanhar o ofício) a fim de se aferir se houve o recebimento das quantias referidas nas TEDs pelo autor OSMAIR JOSE SANJUAN, CPF nº *34.***.*33-23 e RG nº *34.***.*33-23.

O presente, assinado digitalmente, vale como ofício, devendo ser encaminhado pelo requerido.

A(s) resposta(s) deverá(ão) ser devolvida(s) diretamente a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. 5- Para esclarecimento da controvérsia, defiro a colheita da prova oral (depoimento pessoal do autor).

Designoaudiência de instrução e julgamento para16 de junho de 2025, às 15:30 horas.

A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams.

Os advogados e as partes receberão e-mail, com o link para ingresso na audiência, na data e horário acima designados.

Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso, mas não há necessidade de baixar o aplicativo teams, embora seja recomendado.

Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão indicar o endereço eletrônico e o telefone das pessoas para as quais o cartório deverá enviar o convite virtual, inclusive as que eventualmente se encontrem fora da comarca, sob pena de preclusão da oitiva.

Caso os advogados não forneçam o endereço eletrônico e o telefone da pessoa a ser convidada, devem apresentar a pessoa por meio de seu próprio link, sob pena de se presumir a desistência da oitiva.

Caberá ao advogado observar à testemunha ser normal que demore alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no aplicativo, no lobby (sala de espera), até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual.

Por último, ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos).

Intime-se.

Piracicaba, 01 de abril de 2025.
02/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 03:30:00, 4ª Vara Cível.
01/04/2025 06:56

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 00:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 06:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:29

Expedição de Carta.
03/09/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:40

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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