TJSP - 1001048-12.2023.8.26.0538

1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RODRIGO FERNANDO FERREIRA

OAB: 253742/SP

CPF *97.***.*55-36

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB: 491248/SP

CPF *98.***.*54-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 10:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 16:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/02/2024 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 23:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2023 17:37

    Homologada a Transação

  • 06/12/2023 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 14:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 15:49

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/11/2023 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 16:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 16:56

    Conciliação frutífera

  • 01/11/2023 16:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 15:18

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 12/09/2023 12:59

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2023 12:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 11:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 10:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 20:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 15:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Fernando Ferreira (OAB 253742/SP) Processo 1001048-12.2023.8.26.0538 - Guarda de Família - Reqte: Josieli Cristina Rodrigues -

    Vistos.

    Designo audiência de Conciliação / Mediação para o dia 09 de novembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC da Comarca com endereço na RUA JOÃO PESSOA, 304, CENTRO.

    Considerando que o requerido encontra-se recolhido na Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto, a sala 2 de teleaudiência foi reservada, requisite-se o requerido junto aos órgãos competentes.

    Oficie-se à OAB local para indicação de advogado dativo ao requerido que se encontra preso.

    Fica consignado que a realização da audiência poderá ser presencial ou por meio virtual pela plataforma Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular).

    Assim, optando a parte pelo virtual, utilizar o convite virtual que será disponibilizado nos autos às vésperas da sessão.

    Em cumprimento a Resolução 809/2019 é devida à remuneração ao conciliador que presidir a audiência na proporção de 50% para cada parte.

    Assim fixo a remuneração ao conciliador que atuará na audiência em R$75,42, por hora, de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, DJE 21/03/2019, cad.

    Administrativo, fls 1, 2 e 3, com atualização no DJE de 17/03/2023, cad.

    Administrativo fls. 2).

    Os valores deverão ser depositados diretamente na conta corrente informada pelo conciliador que presidir a audiência comprovando-se o depósito posteriormente nos autos.

    A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a 1 hora.

    Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária gratuita com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração.

    Consigno, desde logo, que a parte beneficiária da Justiça Gratuita, ou seja, que tenha advogado constituído não está isenta de pagamento da remuneração do conciliador, pois é facultado ao juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Artigo 13- se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

    Lei nº 1060, de 5 de fevereiro de 1950.).

    Cumpra-se nos demais termos de fls. 20/21.

    INTIMEM-SE.

  • 21/08/2023 14:28

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 21/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 15:41

    Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 10/08/2023 10:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 10:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 10/08/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 20:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 09:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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