05/05/2025 01:53

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2025 07:40

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Yamaguchi de Carvalho (OAB 331973/SP), Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 0020150-14.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Dias dos Santos - Reqdo: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Face a concordância do requerido (fls.33/35), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 04/206, expeça-se oficio requisitório.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:00

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/03/2025 23:02

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:58

Conclusos para decisão
16/02/2025 18:18

Suspensão do Prazo
19/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:27

Petição Juntada
19/11/2024 09:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/11/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:21

Remetido ao DJE
08/11/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:21

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2024 10:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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