06/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/05/2025 00:21

Remetido ao DJE
05/05/2025 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 09:52

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
28/04/2025 19:42

Contrarrazões Juntada
25/04/2025 12:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/04/2025 06:35

Certidão de Honorários Expedida
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thales de Oliveira E Souza (OAB 313819/SP) Processo 1500396-88.2024.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE DIAS BITENCURT -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu, ante a sua tempestividade.

Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu, remetendo-se à V.E.C. onde se encontra recolhido.

Expeça-se certidão de honorários advocatício para o Defensor nomeado pelo Convênio OAB/DP, dos atos por ele praticados.

Após, vista ao Ministério Público para contra arrazoar o apelo.

Intime-se.
24/04/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:11

Guia Eletrônica Enviada
24/04/2025 15:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/04/2025 15:05

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
24/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:15

Recebido o recurso
23/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
23/04/2025 05:38

Certidão de Honorários Expedida
22/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
17/04/2025 20:25

Petição Juntada
17/04/2025 20:25

Apelação/Razões Juntada
14/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/04/2025 10:41

Remetido ao DJE
14/04/2025 09:55

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 09:47

Documento Juntado
10/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 17:15

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 04:25

Petição Juntada
08/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:50

Remetido ao DJE
07/04/2025 21:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 14:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/04/2025 05:54

Mandado Expedido
03/04/2025 22:24

Ofício Expedido
03/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 15:41

Embargos de Declaração Juntados
03/04/2025 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 13:41

Remetido ao DJE
03/04/2025 13:12

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 13:11

Termo Expedido
02/04/2025 20:21

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
02/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:37

Alegações Finais Juntadas
26/03/2025 14:48

Termo de Audiência Expedido
22/03/2025 06:41

Documento Juntado
22/03/2025 06:41

Ofício Juntado
05/03/2025 12:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2025 12:41

Mandado Juntado
21/02/2025 14:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/02/2025 13:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 13:11

Documento Juntado
17/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetido ao DJE
15/02/2025 06:40

Mandado Expedido
14/02/2025 20:37

Ofício Expedido
14/02/2025 20:37

Ofício Expedido
14/02/2025 20:37

Ofício Expedido
14/02/2025 20:37

Ofício Expedido
14/02/2025 16:10

Audiência de Instrução e Julgamento
14/02/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/02/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/02/2025 09:38

Mandado Juntado
05/02/2025 14:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 15:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/02/2025 16:53

Ofício Expedido
02/02/2025 16:53

Ofício Expedido
02/02/2025 16:53

Ofício Expedido
02/02/2025 16:53

Ofício Expedido
01/02/2025 04:31

Mandado de Citação Expedido
31/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 14:18

Evoluída a Classe
31/01/2025 14:16

Ofício Juntado
31/01/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 13:40

Remetido ao DJE
31/01/2025 12:48

Recebida a denúncia
31/01/2025 12:48

Audiência de Instrução e Julgamento
30/01/2025 11:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 07:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:28

Defesa Prévia Juntada
27/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:41

Remetido ao DJE
27/01/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 11:50

Mandado Juntado
17/01/2025 11:50

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/01/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 05:55

Mandado Expedido
10/01/2025 00:15

Remetido ao DJE
09/01/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
08/01/2025 07:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:14

Denúncia Juntada
19/12/2024 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:24

Relatório Final Juntado
23/11/2024 08:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2024 06:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 06:55

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
23/11/2024 06:52

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
15/11/2024 06:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/11/2024 06:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/11/2024 06:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/11/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 15:13

Ofício Expedido
14/11/2024 14:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2024 13:40

Remetido ao DJE
14/11/2024 13:32

Mandado de Prisão Expedido
14/11/2024 13:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/11/2024 13:18

Termo de Audiência Expedido
14/11/2024 12:41

Petição Juntada
14/11/2024 11:22

Laudo IML-pessoa Juntado
14/11/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 09:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/11/2024 09:27

Ofício Juntado
14/11/2024 09:27

Folha de Antecedentes Juntada
14/11/2024 09:27

Certidão Criminal Juntada
14/11/2024 09:26

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 17:38

Audiência de Instrução
13/11/2024 15:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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