04/06/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:39

Suspensão do Prazo
05/05/2025 12:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Ilan Goldberg (OAB 241292/SP), Clara Vainboim (OAB 241305/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1005418-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SIDNEI GOMES DA SILVA - Reqdo: B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - 1 - Fls. 221/233: Cumpra-se o v.

Acórdão.

Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado (na parte provida - seguro prestamista), na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 2 - O pedido deverá ser formulado por meio de petição intermediária: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3 - Após o protocolo no Portal de Serviços do sistema e-SAJ, diversamente das demais petições intermediárias, o efetivo cadastramento do cumprimento de sentença constitui um procedimento manual efetuado pela Serventia.

Cadastrado o cumprimento de sentença, anote-se a extinção do processo de conhecimento conforme disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se estes autos em definitivo. 4 - Todas as futuras manifestações após o início do cumprimento de sentença deverão ser encaminhadas ao incidente a ser instaurado, que terá numeração própria, sob pena de não serem conhecidas. 5 - As custas de execução, na forma do art. 4º, IV, da Lei 11.608/03 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito) observado mínimo de 5 UFESPs vigentes, são de responsabilidade da parte exequente, ainda que no curso do processo seja entabulado acordo entre as partes com disposição diversa.

Logo, o respectivo valor deve ser recolhido na instauração do do incidente e incluído no cálculo de liquidação. 6 - Fica desde já indeferido eventual fracionamento do cumprimento de sentença, no que tange à condenação do principal e a sucumbência, nos termos do art. 85, § 13, do Código de Processo Civil, que se aplica por analogia. 7 - No cumprimento de sentença de processo digital NÃO DEVEM SER JUNTADAS CÓPIAS DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, nos termos do art. 1.285 das NJCGJ. 8 - Decorridos 30 (trinta) dias sem a prática dos atos que cabem à parte exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. 9 - Fica desde já indeferido eventual pedido de dilação de prazo.
31/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:07

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/11/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 20:29

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 18:16

Julgada improcedente a ação
10/06/2024 09:36

Conclusos para despacho
22/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 10:12

Ato ordinatório
19/03/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 14:58

Expedição de Carta.
29/02/2024 14:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/02/2024 09:43

Conclusos para decisão
29/02/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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