02/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/06/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
11/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 09:12

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 21:25

Suspensão do Prazo
05/05/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB 301341/SP), Silvio João Gonçalves (OAB 448854/SP), Thais Cimardi Gonçalves (OAB 524259/SP) Processo 1001098-84.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvana Jacinta da Silva Alves -

Vistos.

Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.

Providencie-se o devido cadastro do V.

Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi dado provimento ao recurso.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, acerca da petição e documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 126/131 e V.

Acórdão, fls. 180/183.

Registre-se que, se o recurso da parte devedora for improvido, as custas processuais deverão ser recolhidas, com sua inclusão na planilha de cálculos no peticionamento do incidente (Comunicado Conjunto 951/2023).

Em caso de eventual requerimento de cumprimento de sentença, deverá o mesmo tramitar em formato digital, observando-se o disposto no artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil e o Comunicado CG Nº 1789/2017.

A petição de requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a)No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

O cumprimento de sentença será em processo incidental e o sistema adotará tramitação em apartado, com geração de numeração própria.

Faço constar, inclusive que, toda e qualquer petição referente à execução de sentença, deverão ser direcionadas para o incidente e não mais para estes autos.

No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.
24/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:19

Remetido ao DJE para Republicação
10/01/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 06:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:26

Recebido o recurso
05/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
31/10/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:52

Julgada Procedente a Ação
30/10/2024 14:49

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 08:55

Expedição de Mandado.
15/10/2024 08:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/10/2024 16:16

Conclusos para decisão
14/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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