30/04/2025 15:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/04/2025 09:24

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/04/2025 09:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 15:06

Ofício Expedido
24/04/2025 15:06

Ofício Expedido
24/04/2025 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/04/2025 13:57

Guia Eletrônica Enviada
24/04/2025 13:55

Documento Juntado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Albino (OAB 330552/SP) Processo 1500074-05.2023.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C.

R.

B. -

Vistos.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva para formação dos autos de execução de pena do sentenciado, remetendo-se à V.E.C. competente. (observar artigo 472 das nomas NSCGJ).

Deve a Serventia consultar o status do sentenciado junto ao BNMP 3.0 e promover as atualizações necessárias, nos termos do Comunicado CG n. 775/2022.

No caso de haver objetos apreendidos, mídias e arquivos eletrônicos armazenados em pen drives, celulares e similares, sob responsabilidade do cartório criminal, intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias, pois será determinada a inutilização.

Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

Intime-se.
23/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetido ao DJE
22/04/2025 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:04

Certidão de Honorários Expedida
01/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
01/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 09:28

Trânsito em Julgado ao Réu
21/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 01:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 09:33

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
26/08/2024 16:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:41

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
02/08/2024 05:33

Conclusos para despacho
02/08/2024 01:10

Contrarrazões Juntada
01/08/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2024 10:36

Contrarrazões Juntada
24/07/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:40

Remetido ao DJE
23/07/2024 13:28

Recebido o recurso
23/07/2024 09:57

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:55

Documento Juntado
23/07/2024 09:55

Mandado Juntado
02/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/07/2024 12:23

Documento Juntado
01/07/2024 12:23

Mandado Juntado
21/06/2024 05:06

Mandado Expedido
21/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 11:13

Termo Expedido
20/06/2024 11:12

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 11:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 10:40

Remetido ao DJE
20/06/2024 09:18

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/04/2024 14:17

Conclusos para Sentença
01/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:37

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:23

Petição Juntada
22/02/2024 14:49

Termo de Audiência Expedido
13/11/2023 10:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/11/2023 10:36

Mandado Juntado
01/11/2023 12:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/11/2023 12:21

Mandado Juntado
14/10/2023 06:42

Mandado Expedido
14/10/2023 06:42

Mandado Expedido
11/10/2023 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/10/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
05/10/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 18:21

Audiência de Instrução e Julgamento
04/10/2023 10:26

Conclusos para decisão
28/09/2023 08:57

Apensado ao processo
18/09/2023 07:12

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:33

Defesa Prévia Juntada
11/09/2023 09:54

Ofício Juntado
09/08/2023 09:59

Documento Juntado
08/08/2023 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/08/2023 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/08/2023 09:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/06/2023 13:02

Ofício Expedido
08/06/2023 13:01

Ofício Expedido
08/06/2023 05:02

Mandado de Citação Expedido
07/06/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/06/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2023 14:13

Folha de Antecedentes Juntada
07/06/2023 14:12

Folha de Antecedentes Juntada
07/06/2023 13:54

Evoluída a Classe
07/06/2023 12:52

Recebida a denúncia
07/06/2023 11:45

Conclusos para decisão
17/05/2023 06:50

Conclusos para despacho
16/05/2023 12:20

Sob sigilo Juntada
15/05/2023 00:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2023 07:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 07:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 18:03

Relatório Final Juntado
31/03/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 15:39

Apensado ao processo
31/03/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 15:05

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
28/03/2023 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 17:57

Pedido de Prazo Juntada
24/02/2023 09:43

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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