10/07/2025 22:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 22:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gisele Teixeira Lages (OAB 337425/SP), Romulo Paulino Maia (OAB 472483/SP) Processo 1001899-67.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Dantas dos Santos, Cleide Saraiva Lustosa - Reqdo: Maurício de Camargo Campos Dutra -

Vistos.

José Dantas dos Santos e outro ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de Maurício de Camargo Campos Dutra, devidamente qualificados.

As partes decidiram por fim à lide, conforme pedido de homologação de acordo apresentado nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/72, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

P.R.I.
21/05/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:48

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Paulino Maia (OAB 472483/SP) Processo 1001899-67.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Dantas dos Santos, Cleide Saraiva Lustosa -

Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2.

No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 3.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4.

Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC).

No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido aindade que o silêncio será considerado comoconcordância. 5.

Expeça-se carta de citaçãoe intimação.

Intime-se.
23/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
23/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:58

Expedição de Carta.
22/04/2025 18:58

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 16:27

Conclusos para decisão
19/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 17:03

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:50

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:39

Conclusos para decisão
07/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/03/2025 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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