26/05/2025 08:54

Certidão de Cartório Expedida
24/05/2025 05:56

Contrarrazões Juntada
20/05/2025 13:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:36

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 12:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 09:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/04/2025 09:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/04/2025 09:31

Documento Juntado
09/04/2025 09:31

Mandado Juntado
03/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Aparecido da Silva Anastácio (OAB 452506/SP) Processo 1525618-84.2021.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EDSON DOS SANTOS JUNIOR - Considerando que o recurso será processado na forma do artigo 600, §4º, do CPP, após o trânsito em julgado para a parte não apelante, SUBAM os autos ao Eg.

Tribunal de Justiça para a sua douta apreciação recursal, com as nossas homenagens.
02/04/2025 02:06

Remetido ao DJE
02/04/2025 02:06

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:00

Edital de Intimação Expedido
01/04/2025 13:58

Edital de Intimação Expedido
01/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:27

Mandado Expedido
28/03/2025 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:56

Documento Juntado
28/03/2025 13:53

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:42

Apelação/Razões Juntada
22/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:27

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:51

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/03/2025 16:20

Conclusos para Sentença
01/03/2025 12:15

Alegações Finais Juntadas
27/02/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:18

Remetido ao DJE
25/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:23

Termo de Audiência Expedido
20/02/2025 10:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/02/2025 17:05

Documento Juntado
18/02/2025 17:28

Pedido de Habilitação Juntado
13/02/2025 11:08

Documento Juntado
04/02/2025 12:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/02/2025 12:04

Mandado Juntado
24/01/2025 08:39

Mandado Expedido
24/01/2025 08:38

Mandado Expedido
23/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:57

Petição Juntada
22/01/2025 12:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:27

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/01/2025 16:27

Mandado Juntado
10/01/2025 12:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/01/2025 12:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/01/2025 13:59

Certidão Criminal Juntada
19/12/2024 08:41

Mandado Expedido
19/12/2024 08:41

Mandado Expedido
19/12/2024 08:41

Mandado de Citação Expedido
18/12/2024 15:01

Ofício Expedido
18/12/2024 15:00

Ofício Expedido
18/12/2024 14:16

Petição Juntada
18/12/2024 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 12:54

Documento Juntado
18/12/2024 12:51

Folha de Antecedentes Juntada
23/04/2024 12:37

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 11:11

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2023 15:55

Recebida a denúncia
27/02/2023 13:39

Audiência de Instrução e Julgamento
26/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
26/01/2023 05:37

Defesa Prévia Juntada
23/01/2023 07:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 07:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 12:36

Certidão de Cartório Expedida
20/01/2023 12:26

Documento Juntado
16/01/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 21:50

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:50

Conclusos para decisão
08/11/2022 05:43

Petição Juntada
07/11/2022 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 10:30

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2022 10:27

Ofício Juntado
04/10/2022 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/10/2022 16:52

Documento Juntado
23/09/2022 13:19

Mandado Expedido
23/09/2022 10:03

Ofício Expedido
23/09/2022 10:03

Ofício Expedido
19/09/2022 13:48

Folha de Antecedentes Juntada
19/09/2022 13:48

Documento Juntado
25/08/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:28

Conclusos para despacho
24/08/2022 20:52

Conclusos para decisão
24/08/2022 20:50

Evoluída a Classe
24/08/2022 13:27

Denúncia Juntada
23/08/2022 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2022 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 10:03

Relatório Final Juntado
21/07/2022 11:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2022 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 10:30

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/07/2022 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2022 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2022 10:20

Pedido de Prazo Juntada
18/07/2022 05:11

Suspensão do Prazo
20/06/2022 13:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2022 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2022 11:57

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/06/2022 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2022 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2022 11:44

Pedido de Prazo Juntada
19/05/2022 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2022 14:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
18/05/2022 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/05/2022 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2022 17:48

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
07/05/2022 21:47

Suspensão do Prazo
19/04/2022 13:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2022 11:57

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
19/04/2022 10:03

Ofício Expedido
18/04/2022 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2022 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2022 20:32

Pedido de Prazo Juntada
14/02/2022 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2022 14:05

Concedida a Dilação de Prazo
11/02/2022 10:47

Conclusos para decisão
03/02/2022 16:35

Conclusos para despacho
02/02/2022 17:26

Petição Juntada
02/02/2022 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2022 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022 13:18

Pedido de Prazo Juntada
21/12/2021 13:54

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/11/2021 14:21

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014681-67.2024.8.26.0405

Itau Unibanco Holding S.A.

Wanderson Barreto Viriato

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1003346-27.2024.8.26.0704

Thais de Melo e Silva Mesquita dos Santo...

Verd Invest Consultoria Ambiental LTDA

Advogado: Luciano Domingos Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0001632-15.2025.8.26.0510

Eduardo Furquim de Camargo

Cassio Rafael de Oliveira

Advogado: Eduardo Furquim de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0001370-50.2025.8.26.0224

Jose Alessandro Ferreira de Freitas

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Mariza dos Santos do Carmo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1005096-88.2024.8.26.0405

Ligiane de Fatima Freire

Jairo Luiz de Melo

Advogado: Frederico Zizes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 18:32

Exibir Processo