12/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007761-94.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - THIAGO PONTES DA LUZ - Vista à defesa - ADV: LEANDRO ANTUNES PEREIRA DE SOUZA (OAB 430725/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:54

Apensado ao processo
21/08/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:09

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:12

Juntada de Mandado
19/08/2025 10:12

Juntada de Mandado
08/08/2025 10:38

Juntada de Mandado
23/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:06

Decisão Determinação
12/06/2025 16:29

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:14

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/06/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:28

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/05/2025 11:28

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2025 17:07

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/05/2025 17:06

Certidão de Cartório Expedida
09/05/2025 17:04

Documento Juntado
09/05/2025 17:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/05/2025 11:50

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 13:05

Ofício Expedido
25/04/2025 16:08

Documento Juntado
24/04/2025 10:54

Documento Juntado
24/04/2025 10:53

Documento Juntado
24/04/2025 10:49

Documento Juntado
24/04/2025 10:49

Documento Juntado
24/04/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 10:18

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
23/04/2025 05:49

Petição Juntada
22/04/2025 13:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:52

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
19/04/2025 17:35

Petição Juntada
03/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Antunes Pereira de Souza (OAB 430725/SP) Processo 0007761-94.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO PONTES DA LUZ - A defesa, devidamente intimada, por Diário da Justiça Eletrônico (certidão supra), quedou-se inerte.

O sentenciado não pode, a toda sorte, ficar sem defesa.

Assim, nomeio a Defensoria Pública atuante nesta comarca, para defender os interesses do executado, enquanto não se manifesta quanto à constituição de novo procurador ou à manutenção da Defensoria ora nomeada.

Intime-se o sentenciado informando o abandono do procurador constituído e para que informe se concorda com a manutenção da Defensoria Pública para defender seus interesses ou se constituirá novo procurador, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação.

No caso de inércia do sentenciado fica, desde já, mantida a nomeação.

Intime-se ainda, no mesmo prazo, através de petição de seu advogado ou da Defensoria Pública, apresentar justificativa para o descumprimento da reprimenda.

Podendo ainda, para tanto comparecer em cartório ou encaminhar e-mail.

Sob pena de reconversão da pena restritiva em privativa de liberdade, conforme condenação originária.

Deve o sentenciado estar munido de toda a documentação necessária para justificar seu descumprimento.

Friso que a nomeação da Defensoria não traz nenhum prejuízo ao sentenciado pois a qualquer tempo este pode constituir novo procurador.
02/04/2025 14:49

Mandado Expedido
02/04/2025 02:05

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:38

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:10

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 14:56

Petição Juntada
19/03/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 16:41

SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
27/10/2024 06:20

Suspensão do Prazo
23/08/2024 13:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/08/2024 05:55

Petição Juntada
09/08/2024 15:25

Documento Juntado
08/08/2024 09:06

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
26/07/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 11:33

Mandado Expedido
25/07/2024 05:57

Remetido ao DJE
24/07/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:56

Certidão de Cartório Expedida
03/07/2024 11:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/07/2024 11:59

Mandado Juntado
25/06/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:52

Remetido ao DJE
21/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:16

Petição Juntada
20/06/2024 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 12:36

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
24/05/2024 16:05

Ofício Expedido
23/05/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 12:10

Remetido ao DJE
22/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:47

Petição Juntada
21/05/2024 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 12:57

Petição Juntada
15/05/2024 13:45

SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada
19/04/2024 15:30

Ofício Juntado
19/04/2024 15:20

Ofício Expedido
10/04/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:24

Remetido ao DJE
08/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
05/04/2024 15:34

Mandado Expedido
05/04/2024 06:43

Pedido de Habilitação Juntado
04/04/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:37

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 15:53

Ofício Expedido
02/04/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 15:55

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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