TJSP - 0007541-42.2024.8.26.0229
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Hortolandia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 09:40
Arquivado Definitivamente
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18/06/2025 09:31
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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18/06/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 0007541-42.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luiz Gustavo Pereira dos Santos -
Vistos.
Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Luiz Gustavo Pereira dos Santos contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
A parte exequente efetuou o protocolo do incidente de cumprimento de sentença anterior sob o nº. 0005140-70.2024.8.26.0229, o qual foi arquivado, devido à inércia da parte autora em relação ao cumprimento de determinação deste Juízo.
Ocorre que houve o protocolo do incidente de cumprimento de sentença em duplicidade.
Assim a execução deverá prosseguir somente naqueles, após recolhimento da taxa de desarquivamento conforme lá determinado, sendo de rigor a extinção dos presentes.
Isto posto, tratando-se de duplicidade de incidentes, JULGO EXTINTO os presentes, prosseguindo-se somente no incidente nº 0005140-70.2024.8.26.0229.
Após o transito, arquivem-se os presentes com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. -
22/04/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 12:50
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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22/04/2025 12:17
Conclusos para julgamento
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14/04/2025 15:29
Conclusos para despacho
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14/04/2025 15:27
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 00:53
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 06:02
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/01/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 09:21
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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21/01/2025 09:53
Conclusos para despacho
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16/12/2024 12:24
Conclusos para despacho
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16/12/2024 12:22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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