11/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB 331514/SP), Flávia Raquel Modolo (OAB 461950/SP) Processo 0000429-07.2024.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro de Souza Oliveira - Exectdo: Aylton Souza Pereira - Fls. 289/291 e 302/303: Diante da comprovação do cumprimento do acordo, determino o encerramento da pesquisa Sisbajud e desbloqueio das contas da parte executada.

Em tempo, retifico a decisão de fl. 198 para homologar por sentença o acordo de fls. 164/168 e 197, celebrado livremente pelas partes nestes autos.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Ante a cláusula de renúncia recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensando-se a certidão de trânsito.

Consigno que não há prejuízo às partes, pois eventual descumprimento do acordo deverá ser cobrado em cumprimento de sentença sobre os valores remanescentes.

Expeça-se certidão de honorários, se o caso.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
30/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaeli Fernanda Scudeler (OAB 331514/SP), Flávia Raquel Modolo (OAB 461950/SP) Processo 0000429-07.2024.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro de Souza Oliveira - Exectdo: Aylton Souza Pereira - Fls. 289/298: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

A seguir, voltem os autos conclusos com urgência.

Intime-se.
23/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:17

Bloqueio/penhora on line
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:42

Ato ordinatório
11/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
16/10/2024 07:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:24

Bloqueio/penhora on line
17/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:00

Ato ordinatório
24/06/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:45

Recebida a Petição Inicial
21/06/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:09

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:48

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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