TJSP - 1007317-54.2023.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1007317-54.2023.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Elzidia Terezinha Escarpim Montagnana - Vistos, Ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc.
II do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Defere-se o levantamento pelo credor.
Expeça-se o necessário, e arquivem-se, inclusive, os autos principais e incidentes.
P.I.C. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) -
27/08/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 11:58
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
27/08/2025 09:35
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 12:20
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 11:12
Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
-
21/05/2025 11:12
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
15/05/2025 11:52
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
15/05/2025 11:52
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
15/05/2025 10:13
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
15/05/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1007317-54.2023.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elzidia Terezinha Escarpim Montagnana -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. -
14/05/2025 01:01
Remetido ao DJE
-
13/05/2025 16:07
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
13/05/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 10:43
Incidente Processual Instaurado
-
05/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1007317-54.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elzidia Terezinha Escarpim Montagnana - Vistos, Ante a concordância das partes, homologa-se o cálculo de fls. 171, no valor de R$ 10.727,00.
Diga o credor observando o contido no Comunicado SPI nº 64/2015, devendo instruir o pedido com as peças necessárias ao prosseguimento das requisições, como cópia da sentença/acórdão, certidão de trânsito, inclusive em embargos, certidão de decurso de prazo, planilha de cálculo, decisão homologatória etc., lembrando que o valor será corrigido na data do pagamento, de acordo com as normas vigentes ao caso, sendo, portanto, desnecessária a atualização.
Oportunamente, arquivem-se.
Int. -
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Charles Carvalho (OAB 145279/SP) Processo 1007317-54.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elzidia Terezinha Escarpim Montagnana - Vistos, Fls. 165/171: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Município de Rio Claro, alegando, em síntese, excesso de execução.
Intime-se a exequente para se manifestar a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, tornem conclusos.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000134-09.2024.8.26.0512
Centro de Gestao de Meios de Pagamento S...
Auto Posto Icatuacu LTDA
Advogado: Ibere Ricardo Januario Evangelista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2015 17:02
Processo nº 1014083-96.2024.8.26.0152
Nelson Jose Ragozzino Ferro
Gol Linhas Aereas S.A
Advogado: Mylene Ragozzino Ferro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 17:06
Processo nº 1001690-87.2024.8.26.0137
Eder Jorge Maciel
Banco Agibank S.A
Advogado: Glassy Cadamuro Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/09/2024 11:43
Processo nº 0012218-43.2009.8.26.0229
Credicamp Sociedade de Fomento Comercial...
Laercio Rodrigues de Oliveira
Advogado: Joao Raphael Plese de Oliveira Neves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2021 20:15
Processo nº 1007317-54.2023.8.26.0510
Elzidia Terezinha Escarpim Montagnana
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Advogado: Charles Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00