TJSP - 1000539-04.2019.8.26.0512

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

CNPJ: 46.522.975/0001-80

MANOEL FRANCISCO SILVA

CPF *67.***.*28-00

Advogados

NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ

OAB: 106860/SP

SOLANGE CARDOSO DOTTA

OAB: 205474/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

CNPJ: 46.522.975/0001-80

MANOEL FRANCISCO SILVA

TODOS OS DEMAIS OCUPANTES

GILDO SANTOS

MARICELLI SALVATIERRA ORTIZ

CPF *35.***.*93-58

JOSE PERERIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *07.***.*15-35

ETIENE SANTOS MOTA

CPF *66.***.*23-92

GILDO SANTOS JUNIOR

CPF *42.***.*64-29

FELIPE SANTOS PEREIRA CRUZ

MARIA DOMINGUES SOUZA

MARACI COELHO MACHADO

Advogados

NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ

OAB: 106860/SP

SOLANGE CARDOSO DOTTA

OAB: 205474/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nadir Ambrosio Goncalves Luz (OAB 106860/SP), Solange Cardoso Dotta (OAB 205474/SP) Processo 1000539-04.2019.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, Manoel Francisco Silva - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA, Manoel Francisco Silva - Providencie a serventia a regularização dos autos, tornando-os conclusos para decisão.

    Cumpra-se com urgência.

  • 01/04/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 05:40

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 12:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 13:45

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 07:09

    AR Positivo Juntado

  • 05/12/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 11:54

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 06:11

    Certidão Juntada

  • 26/11/2024 10:38

    Carta de Intimação Expedida

  • 25/11/2024 15:17

    Decurso de Prazo

  • 18/10/2024 06:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/10/2024 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 11:49

    Decurso de Prazo

  • 13/07/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/07/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 11:04

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 15:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/07/2024 14:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2024 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:13

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2024 19:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 09:52

    Petição Juntada

  • 10/11/2023 10:43

    Rol de Testemunha Juntado

  • 08/11/2023 12:32

    Rol de Testemunha Juntado

  • 08/11/2023 08:52

    Rol de Testemunha Juntado

  • 07/11/2023 15:24

    Rol de Testemunha Juntado

  • 07/11/2023 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 18:42

    Réplica Juntada

  • 18/09/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 08:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2023 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 10:22

    Mandado Juntado

  • 17/08/2023 10:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/08/2023 10:12

    Contestação Juntada

  • 08/08/2023 13:15

    Contestação Juntada

  • 07/08/2023 10:28

    Mandado Juntado

  • 07/08/2023 10:28

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/07/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 21:41

    Contestação Juntada

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Juntado

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Juntado

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Juntado

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/07/2023 09:57

    Mandado Juntado

  • 13/07/2023 09:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/07/2023 09:56

    Mandado Juntado

  • 13/07/2023 09:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/07/2023 17:16

    Contestação Juntada

  • 10/07/2023 13:14

    Contestação Juntada

  • 05/07/2023 13:22

    Contestação Juntada

  • 28/06/2023 13:22

    Rol de Testemunha Juntado

  • 28/06/2023 13:13

    Contestação Juntada

  • 15/06/2023 12:46

    Mandado Juntado

  • 15/06/2023 12:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/06/2023 11:30

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/06/2023 11:30

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/06/2023 11:29

    Mandado de Citação Expedido

  • 01/06/2023 11:29

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2023 13:20

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2023 13:20

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2023 13:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2023 13:19

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/05/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2023 10:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/05/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 09:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/05/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2023 16:11

    Recebida a Emenda à Inicial

  • 24/02/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2022 19:47

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 19:31

    Petição Juntada

  • 16/08/2022 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2022 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2022 19:30

    Emenda à Inicial Juntada

  • 27/06/2022 16:23

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 06/06/2022 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 03/06/2022 10:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2022 10:31

    Ato ordinatório

  • 03/06/2022 00:00

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2022 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2022 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 14:44

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2022 10:32

    Decisão

  • 12/01/2022 16:11

    Documento Juntado

  • 10/12/2021 17:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/12/2021 23:16

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 21:11

    Petição Juntada

  • 29/11/2021 09:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2021 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/11/2021 14:42

    Ofício Expedido

  • 25/11/2021 13:43

    Petição Juntada

  • 24/11/2021 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2021 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 18:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/11/2021 18:15

    Proferido Despacho

  • 18/11/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:42

    Ofício Juntado

  • 20/10/2021 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2021 18:21

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 07/10/2021 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 04/10/2021 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 23/09/2021 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2021 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2021 16:43

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/07/2021 10:58

    Ofício Expedido

  • 29/07/2021 10:50

    Mandado Expedido

  • 28/07/2021 17:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2021 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 11:10

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2021 14:33

    Réplica Juntada

  • 17/06/2021 18:14

    Proferido Despacho

  • 17/06/2021 18:02

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 16:11

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 16/05/2021 11:50

    Réplica Juntada

  • 30/04/2021 06:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/04/2021 20:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2021 20:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 20:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2021 20:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 15/04/2021 16:50

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 15/04/2021 15:59

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 15/04/2021 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2021 12:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2021 14:35

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2021 19:49

    Proferido Despacho

  • 26/11/2020 23:18

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2020 15:22

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/09/2020 15:22

    Mandado Juntado

  • 10/08/2020 16:13

    Petição Juntada

  • 16/06/2020 15:12

    Petição Juntada

  • 12/06/2020 12:20

    Especificação de Provas Juntada

  • 03/06/2020 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 12:13

    Mandado Expedido

  • 08/04/2020 14:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2020 09:32

    Remetido ao DJE

  • 06/04/2020 20:14

    Decisão

  • 11/03/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 14:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2019 10:12

    Petição Juntada

  • 22/11/2019 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2019 11:11

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2019 18:04

    Decisão

  • 19/11/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 15:52

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 15:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/10/2019 15:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/10/2019 16:32

    Contestação Juntada

  • 03/10/2019 09:44

    Mandado de Citação Expedido

  • 25/06/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2019 12:59

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2019 16:18

    Proferido Despacho

  • 17/06/2019 16:15

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 16:02

    Petição Juntada

  • 12/06/2019 06:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2019 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2019 13:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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